Secretaria dos Povos Indígenas será implantada em 90 dias

O anúncio foi feito no sábado, dia 18, no município de São Gabriel da Cachoeira (a 858 km de Manaus), onde grande parte dos indígenas do Estado participavam do seminário “Mudanças Climáticas na Visão dos Povos Indígenas e da Comunidade Científica”, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente (SDS) e Fundação Estadual dos Povos Indígenas (FEPI) e FEPI.

Com a criação da SEIND, a FEPI passa a não mais existir, dando lugar a um órgão representativo com status de Secretaria de Estado. A criação da SEIND faz parte de um das reivindicações dos Povos Indígenas nas 1ª e 2ª Conferências Estaduais dos Povos Indígenas, realizadas em 2003 e 2008. O novo órgão tem por finalidade formular, executar e implementar a política de etnodesenvolvimento do Estado aprovada no Conselho Estadual dos Povos Indígena. Tendo como linhas de ação: promover a articulação das diferentes políticas e ações do Governo do Estado voltadas para os povos indígenas.

“Nós estamos evoluindo da condição de Fundação para Secretaria, para a condição de gestor absoluto e pleno da política pública indígena no Estado do Amazonas. É a primeira instituição indígena autônoma de dentro do nosso governo, democrática, e o mais importante, constituída pelas populações indígenas. Sabemos que é um momento de crise, mas o nosso compromisso está de pé", declarou o governador Eduardo Braga.

Para os indígenas, a ação foi uma conquista que vai estreitar ainda mais a relação com o governo estadual. "O governo estabelece agora uma ligação com os povos indígenas do Amazonas. Mostrou a importância de fazer política pública respeitando a nossa gente e a nossa cultura. Agora, com a secretaria, teremos maior autonomia perante as demandas das comunidades indígenas", declarou Jecinaldo Saterê, presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).