Rede de proteção social contra a violência – parte 1*

A imprensa goiana vem registrando o aumento dos índices de criminalidade em Goiânia e cidades da região metropolitana. Só em Goiânia, no ano de 2008, foram mais de 400 os crimes de homicídio, sendo parcela majoritária os assassinatos relacionados ao tráfico de drogas. Cabe a todos nós, principalmente às autoridades e gestores públicos, refletir sobre essa preocupante realidade, fugir da naturalização e do atalho rápido de dizer que em outras capitais a violência é maior. Temos que desenferrujar o nosso espírito crítico, e questionar: a violência
sempre existiu, é inerente à natureza do ser humano? Violência e criminalidade estão crescendo ou diminuindo? De onde elas vêm? É só falta de mais polícia nas ruas? Há fatores sociais e econômicos que impactam para cima ou para baixo os índices de violência? Há razões de fundo, causas primeiras, que induzem consideráveis parcelas da população para o mundo do crime? Ou trata-se apenas do aumento de portadores de psicopatias? Aliás, existe mesmo o
criminoso nato, aquele/a que já nasceu sem salvação, o pau que nasce torto, predeterminado a virar mala, o vida errada, desde o berço, ou, no fundamental, o homem é produto do meio social, das condições de vida material e cultural em que vive?

Defendo, de início, que para essa triste realidade, assim como para essas perguntas, não há respostas simples. É preciso desviar-se dos estereótipos e formulações tão superficiais quanto inúteis presentes no senso comum, muito divulgados pelo grandes meios de comunicação, do tipo: só a pena de morte resolve, que é preciso baixar a maioridade penal para 16, ou 14 ou 12 anos (quem sabe logo depois para 9 ou 8 anos, na medida em que as quadrilhas vão também baixando a faixa etária de recrutamento de novos membros. Essas soluções simplistas, de natureza conservadora, têm origem no pensamento da tal elite branca, má e perversa, como bem caracterizou o insuspeito ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo (PP), essa gente que só pensa em seus privilégios de classe, que constrói, defende e mantém a vergonhosa condição de um Brasil líder da desigualdade social.

Reflitamos: a União, os Estados e os municípios investem, conjuntamente, bilhões e bilhões de reais a cada ano no afã de combater a criminalidade. Mas estão investindo no lado errado, construindo mais e mais presídios, centros de internação de menores infratores; contratando mais e mais policiais, com farda e sem farda, juízes, promotores, escrivães, defensores públicos; adquirindo imensos arsenais de armas e munições, viaturas etc. etc. E o mundo do crime cada vez se expande mais, essa é a verdade, por que essas ações governamentais, por si só, apenas conseguem, mal e mal, combater as conseqüências do fato social gerador da expansão do mundo do crime, dedicando-se a perseguir quem já virou bandido. É assim que estamos perdendo a batalha contra o crime, estamos nos ocupando em ralar tijolo, no dizer de um amigo cientista, ou a recolher o leite derramado com colher de chá, como se dizia na minha terra, lá em Uruaçu.

Só passaremos a ganhar a luta contra o crime e a violência quando uma efetiva rede de proteção social de políticas públicas impedir que grandes contingentes de crianças e adolescentes sejam aliciados pelos bandos do tráfico, prostituição, furtos e assaltos. É preciso investir no ponto certo, agir antes que essas pequeninas vítimas da vergonhosa desigualdade social sejam ganhas pela bandidagem. Só a constituição dessa ampla rede de proteção social pode combater eficazmente a criminalidade e a violência crescentes, com maciços investimentos em políticas públicas sociais intersetoriais e permanentes em educação, esporte e lazer, cultura, assistência, saúde, qualificação profissional. Somem-se a isso, mais pesados investimentos em habitação popular, saneamento básico. E crescimento da economia, com geração de empregos, valorização do trabalho e distribuição de renda. Sim, por que a seiva que
alimenta o mundo do crime com novos membros a cada dia é a miséria; os lares destruídos; a inexistência de relações de amor, afeto e fraternidade; a desesperança e falta de perspectiva para amplos contingentes de pobres, largados à própria sorte em nossa tão injusta sociedade. É preciso atacar o cerne da questão, compreender que milhares destes são atraídos para a esfera do mal não porque nasceram predestinados à vida errada, e sim por que o crime oferece de imediato aquilo que a ''sociedade do bem'' nega a esses deserdados: dinheiro no bolso, comida, ascensão social, possibilidade de consumir o que a TV e outdoors divulgam todo dia. É o individualismo, o egoísmo, o consumismo em que se funda a ideologia dominante que têm aqui sua parcela de culpa, são eles que motivam e empurram essas pessoas a querer vencer na vida de qualquer jeito, no tranco, seja abrindo caminho à bala ou vendendo o corpo aos 10 ou 12 anos ou tornando-se aviõezinhos do tráfico desde os nove anos.

* Luiz Carlos Orro é secretário municipal de Esporte e Lazer de Goiânia, membro do Comitê Central e presidente estadual do PCdoB-GO