Petista propõe eleição a cada cinco anos e fim da reeleição

Presidentes, governadores e prefeitos teriam seu mandato ampliado em um ano, voltando, entretanto, a ser proibida a reeleição. “A questão fundamental é garantir um processo único eleitoral no país e o fortalecimento dos partidos nacionais, sem haver cláusula de barreira ou outros artifícios”, defendeu Zarattini.

Segundo ele, “com a proposta teremos também o barateamento das eleições — uma conquista extremamente importante”. Para promover a alteração de forma tranqüila, sem ameaças às expectativas políticas ou aos direitos adquiridos, Zarattini propôs o seguinte cronograma de transição:

1 – na eleição de 2010, o presidente e os governadores seriam eleitos para mandatos de cinco anos, mas com direito a reeleição. Os mandatos dos deputados federais, estaduais e distritais eleitos nesse mesmo ano também passariam a ser de cinco anos;

 

2 – os dois terços de senadores eleitos em 2010 teriam também mandato de cinco anos; já o terço restante teria seu mandato renovado em 2014, mas por seis anos, de forma que os mandatos de todos se encerrassem simultaneamente, em 2020;

 

3 – a partir de 2015, os titulares dos cargos executivos não mais teriam direito à reeleição;

 

4 – a partir de 2020, todos os senadores, prefeitos e vereadores passariam a ter mandato de cinco anos, coincidindo com os dos demais cargos.

“Alcançaríamos assim, em 2020, a unificação das eleições no território nacional, o fim da reeleição e a fixação do prazo de cinco anos para qualquer mandato eletivo, inclusive dos senadores”, disse o deputado.

Segundo ele, a ampliação do intervalo entre os pleitos permitiria não apenas uma grande economia nos gastos públicos e privados com as eleições — que atualmente se realizam de dois em dois anos — mas, principalmente, possibilitaria que os eleitos pudessem se dedicar mais à administração.

“Hoje, nem bem tomam posse, prefeitos, governadores e presidentes são compelidos a se preparar para a próxima eleição, num desvio da energia que deveria estar dedicada às tarefas de administração para as quais foram eleitos”, afirmou. “A fragmentação do processo eleitoral, separando as eleições municipais das eleições gerais dificulta a criação de correntes de opinião em torno dos partidos políticos que com elas mais se identificam, facilitando os personalismos e o uso político das máquinas administrativas.”

Segundo Zarattini, as mais diversas propostas para a reforma política — como o voto distrital ou o distrital misto, a votação em lista fechada, o financiamento público, a cláusula de desempenho ou as normas de fidelidade partidária — não são contraditórias com o objetivo proposta.

“Proposta, por sinal, que não é apenas ‘nossa’”, acrescentou o deputado. “As críticas a essa verdadeira ‘indústria das eleições’ a cada dois anos, com exigências cada vez mais difíceis de atender, se fazem ouvir de todos os lados — desde setores empresariais, da mídia, da nossa classe média, e até do povo mais humilde.”

Da Redação, com informações da Agência Informes