Sergipe: aprovada 1ª operação de crédito internacional

O secretário-chefe do Escritório de Representação de Sergipe em Brasília, Pedro Lopes, também participou da sessão presidida pelo senador Eliseu Resende (DEM-MG) e que teve como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A proposta foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares da CAE. Agora, a matéria segue para o plenário do Senado, com pedido de urgência dos senadores Tasso Jereissati e Inácio Arruda (PCdoB-CE), onde a aprovação final é dada como certa.

O empréstimo havia sido autorizado pelo Bird no final de setembro e passou por várias etapas até sua liberação, sob a condução do governador Marcelo Déda (PT). A expectativa da Seplan é que já no começo de 2009 sejam concretizados os primeiros desembolsos, que ao todo beneficiarão 20 mil famílias diretamente, através do incentivo a pequenos investimentos e empreendimentos de interesse comunitário não-reembolsáveis. O PCPR prevê o financiamento de 800 subprojetos comunitários, garantindo acesso à infra-estrutura básica, social e econômica.

A operação de crédito com o Bird prevê a contrapartida de US$ 6.3 milhões a serem desembolsados pelo governo de Sergipe. Parte desses valores, na verdade, como informa a secretária Lúcia Falcón, já começou a ser despendido em áreas rurais eleitas em assembléias populares organizadas pelo governo de Sergipe.

Voltado para a superação, redução da pobreza e suas conseqüências, o PCPR se propõe, em quatro anos (2009-2012), aumentar as oportunidades sociais e econômicas nas regiões mais pobres da zona rural em 71 municípios do Estado, com exceção da capital e dos municípios que compõem a região metropolitana da Grande Aracaju: Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão.

Orçamento é de R$ 5,2 bi

Após passar pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Economia e Finanças (CEF), o projeto de lei que trata do orçamento do Estado de Sergipe para o exercício de 2009, foi aprovado ontem, em primeira discussão, no plenário da Assembléia Legislativa. De autoria do Poder Executivo, o projeto que estima a receita e fixa a despesa do Estado foi apresentado com o valor de R$ 5.212.610.020.

De acordo com o deputado Francisco Gualberto (PT), líder do governo, em breve o Executivo encaminhará um substitutivo para o projeto aprovado hoje, já que o prazo final para aprovação se estende até dezembro. ''Estamos apenas cumprindo o interstício para não perder o prazo de votação do projeto. Provavelmente na segunda votação, que poderá acontecer já na próxima semana, teremos em mãos o projeto definitivo'', explicou Gualberto.

Numa manhã com pauta de votação cheia, o líder do governo também destacou a aprovação do projeto de lei que institui o programa de incentivo para municípios que priorizem a política de atendimento à criança e ao adolescente. Além deste, Francisco Gualberto deu destaque a um outro projeto que autoriza o governo do Estado a contratar financiamento junto ao BNDES no valor até R$ 270 milhões. O dinheiro, segundo ele, será aplicado nas ações ligadas ao Plano do Desenvolvimento Territorial e Participativo de Sergipe.

Três projetos de lei e uma indicação de autoria do deputado Venâncio Fonseca (PP) também foram devidamente aprovados. ''É mais um sinal de que nosso governo veio para mudar. No governo passado, quando Venâncio era líder da bancada, nenhum projeto da oposição da época sequer passava pelas comissões. Agora é diferente'', cutucou Gualberto. Entre os projetos, o que dispõe sobre a execução do hino nacional e do hino de Sergipe na programação diária das emissoras de rádio e televisão Aperipê; e o que determina o envio de relatório bimestral de ocorrências policiais, pela SSP, à Assembléia Legislativa.

Fonte: Jornal da Cidade