Contra a inflação, governo corta impostos do pão e do trigo
Preocupado com a inflação e com a possibilidade de desabastecimento, o governo anunciou, no início da noite desta quarta-feira (14), medidas de desoneração tributária para evitar mais aumentos nos preços do pão, da farinha de trigo e do trigo “in natura”.
Publicado 15/05/2008 10:29
Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, informaram que ficam suspensas, até 31 de dezembro, as cobranças das contribuições PIS e Cofins (9,25%) sobre esses produtos e também determinaram que, nesse período, deixará de ser cobrado o Adicional ao Frete para o Fundo de Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), equivalente a 25% sobre o custo do transporte. A estimativa de renúncia fiscal é de aproximadamente R$ 500 milhões.
Além disso, foi prorrogado até 31 de agosto o prazo para importação de trigo de países que não integram o Mercosul com tarifa zero do Imposto de Importação. Uma medida provisória (MP) será publicada na segunda-feira e os ministros garantiram que os representantes dos produtores, moinhos e panificadores prometeram repassar aos seus preços, imediatamente, essa redução de custo.
De acordo com o governo, o benefício da tarifa zero iria até 31 de junho, mas foi estendido porque, segundo informações recentes, há risco de desabastecimento em julho e agosto. Isso porque a colheita da safra brasileira deve atrasar em um mês devido a problemas climáticos. Na semana passada, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) já tinha ampliado, de 1 milhão para 2 milhões de toneladas, a cota de trigo de terceiros países sem incidência do imposto de importação.
Jorge Chammas, presidente do Moinho São Jorge, revelou que o governo tem planos para aumentar em 15% o volume do trigo na próxima safra. Na sua estimativa, as medidas anunciadas ontem podem reduzir em cerca de 10% o preço da farinha. O Ministério da Fazenda informou que a suspensão de PIS e Cofins é neutra para os grandes moinhos porque eles estão no regime não-cumulativo desses tributos. O benefício maior é para as pequenas empresas (padarias, pequenas indústrias e pequenos varejistas) que estão no regime cumulativo.
O AFRMM representa até 4% do custo de importação do trigo produzido nos Estados Unidos. Atualmente, o valor do frete por tonelada de trigo é de US$ 37 e o Brasil importará 6,5 milhões de toneladas neste ano. O Ministério da Fazenda compromete-se a ressarcir o Fundo de Marinha Mercante no valor equivalente à desoneração.
A atual crise do trigo decorre dos baixos estoques do cereal e das dificuldades que a Argentina enfrenta para embarcar o produto. Além disso, o Brasil está em plena entressafra.
Fonte: Valor Econômico