Flávio Dino apresenta emendas ao Projovem

O Projeto de Lei do Executivo que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PL 2.204/07) recebeu 6 emendas do deputado federal Flávio Dino( PC do B). As emendas apresentadas foram sugeridas por entidades e movimentos juvenis de todo o país, incluindo a União da Juventude Socialista no Maranhão.
A primeira emenda apresentada explicita a participação da Secretaria Nacional de Juventude na gestão do Projovem. A segunda adequa o projeto ao princípio constitucional da publicidade. Na terceira proposição Flávio Dino estabelece que a Defensoria Pública também é responsável em conduzir adolescentes ao programa. A inclusão de jovens com idade a partir de 15 anos no ProJovem Campo –Saberes da Terra é a proposição contida na quarta emenda apresentada. A quinta proposição prevê a implantação de sistemas próprios de avaliação, monitoramento e controle social nos Estados e Municípios.
Vale transporte – Na sexta emenda apresentada o deputado Flávio Dino propõe que os Estados, Distrito Federal e Municípios forneçam vales-transporte aos participantes do Projovem. A emenda, explica Flávio Dino, “visa minorar os índices de evasão escolar tendo em vista que muitos integrantes do Projovem deixam de comparecer às aulas por falta de transporte.”
A inclusão do fornecimento de vales-transporte foi recebida por lideranças juvenis como uma das mais importantes para o êxito do Projovem. Leonardo Cordeiro, Presidente da União da Juventude Socialista, aponta que é muito grande a evasão escolar por causa da falta de transporte. “Há municípios em que a evasão chega a 50%, o que se configura como um problema muito grave que precisa ser resolvido”, avalia.