Fracassa tentativa de barrar siderúrgica cearense na Justiça

O advogado representante do projeto Ceara Steel, Gustavo Fernandes, informou nesta segunda-feira, que foi arquivado processo protocolado pelo Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), contra o empreendimento. Em seu pedido, o IBS alegava concorrência ruinosa no projeto – complexo siderúrgico de US$ 830 milhões e que prevê produção de 1,5 milhão de toneladas de placas de aço ao ano. Para o IBS, o empreendimento tem uso potencial de gás subsidiado.

Na análise do advogado, o protocolo do IBS não faz sentido, visto que “a usina nem mesmo saiu do chão”, e que “não se pode prevenir um crime que nem ocorreu, e que pode ocorrer no futuro”. “Foi uma vitória para o projeto. O SBDC não viu indício de concorrência ruinosa e arquivou o processo”, afirmou.

Ele classificou como “patética” a atitude do IBS em promover uma coletiva de imprensa, na semana passada, para falar sobre as ações judiciais da entidade contra o empreendimento. Na época, o IBS confirmou que o encaminhamento de ação ordinária contra o projeto Ceara Steel na Justiça do Rio deu origem a um inquérito criminal na Polícia Federal. O complexo Ceara Steel é uma parceria entre a coreana Dongkuk Steel; a italiana Danieli; e a Companhia Vale do Rio Doce.

“Vitória do povo cearense”, diz Lopes

Para o deputado federal Chico Lopes, que assim como o senador Inácio Arruda e o deputado estadual Lula Morais, todos do PCdoB-CE, sempre esteve na linha de frente da luta pela implantação da siderúrgica cearense, a decisão de arquivar o processo movido pelo IBS comprova que não há nenhuma ilegalidade na pretensão do Ceará em construir um pólo siderúrgico no Estado.

“Estamos nessa luta há muito tempo, sempre reafirmando que a siderúrgica virá, mesmo quando o discurso da direita – e até de setores dos partidos populares – se mostrava contrário, gerando ansiedade e incerteza na população. De nossa parte, sempre acreditamos na viabilidade do empreendimento e na urgência dessa siderúrgica para ajudar o desenvolvimento do Ceará e a superação das desigualdades regionais”, afirma Chico Lopes, lembrando que o senador Inácio Arruda participou, na semana passada, de reunião sobre o tema com o presidente Lula, que reiterou que em breve estará no Ceará para anunciar oficialmente o início do projeto. “Ao contrário de uns e outros, estamos cansados é desse tipo de iniciativa de quem quer manter a concentração de riqueza no nosso país, como se regiões como o Nordeste não merecessem respeito, não tivessem direito a buscar, também, o seu desenvolvimento”, acrescenta Lopes.

Fonte: www.chicolopes.com.br