Entrevista com a ex-deputada e secretária em Niterói, Jandira Feghali

Secretária Jandira Feghali, a prefeitura de Niterói está criando um núcleo de produção de conteúdo para TV digital, como é esta experiência?

A idéia é criar um que centro que incorpore a juventude, e tenha a formação técnica profissionalizante de todos os campos de atuação vinculados ao mundo audiovisual à área de produção, execução, finalização e acervo e também um centro de software de conteúdo digital, nesse campo áudio visual. Pode servir para a TV digital, mas pode servir também para outras áreas de aplicação interativa, para televisão, para o serviço público e para a exportação de conteúdo, vocacionado para vários segmentos, como por exemplo os vídeogames. Este é um esforço que já envolveu 17 instituições, incluindo o Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Cultura, nós estamos desenvolvendo este trabalho para a implantação do centro audiovisual ainda este ano, e que deve servir não só apenas Niterói, mas o estado todo e até mesmo o Brasil.
Nós estamos buscando uma parceira com o CTAV que é uma instituição federal por onde passaram todos os grandes nomes do cinema brasileiro.

Esse é um esforço que nós estamos fazendo, diagnosticando as potencialidades locais, inclusive as empresas de software para poder estabelecer esse centro áudio-visual em Niterói.

Esse é o projeto principal da secretaria?

Na área de ciência e tecnologia e fazendo a interface inclusive com a cultura e com mundo da tecnologia da informação sim, esse é o projeto mais importante, por essa faixa, pela pasta da ciência e tecnologia. Mas como a Secretaria tem indústria e comércio, agricultura e pesca trabalho e desenvolvimento econômico, então tem outros projetos que tem prioridades em outras pastas.

Nós não podemos deixar de falar sobre Itaboraí, uma das questões muito importantes quando você assumiu a pasta era a questão do pólo petroquímico. Nesse sentido como está o desenvolvimento deste projeto?

Eu faço parte da executiva do Consórcio de 11 municípios que se formou em torno do complexo petroquímico. O complexo está na fase de relatório de impacto ambiental, deve iniciar as obras de terraplanagem no princípio do ano que vem. As obras devem ir até 2012 e terá um impacto fabuloso na região, principalmente sócio-econômico. E nós estamos trabalhando agora na preparação da região para receber o complexo, porque uma obra desse porte, que vai mudar a planta petroquímica brasileira, tem um impacto migratório muito grande, social muito grande, de estrutura muito grande, então se você não prepara muito bem pode virar um caos também. Então nós estamos trabalhando o plano diretor regional de integração de logística e de estrutura, que vai desde saneamento, habitação, integração de transporte, inclusive por trilho, por ferrovia, plano de saúde regional, plano educação regional, plano de organização da pesca regional, tudo nós estamos trabalhando e toda a estrutura regional para receber o complexo e ao mesmo tempo estamos trabalhando com o PROMIM para a capacitação de 30 mil trabalhadores para o complexo, e ainda temos que trabalhar pelos municípios, toda a atração das empresas de geração, que é a produção do derivado petroquímico que é até o plástico que vai fazer desde o copo de liquidificador até o painel de carro, então é uma cadeia produtiva enorme e envolve um esforço que é uma coisa fantástica é um aprendizado, estamos trabalhando agora, da preparação da área até essas áreas, e tudo isso na nossa cabeça com transversalidade de gênero de idade e de tudo, preparando inclusive as mulheres para participarem do processo.

Secretária, a senhora veio  participar de uma audiência pública na Comissão da Ciência e Tecnologia, sobre o PL da regionalização, o PL 256 de 1991, sua autoria; como anda o projeto que regulamenta o artigo 221 da constituição estabelecendo a produção regional de conteúdo?.

Na verdade o projeto já foi aprovado na Câmara e está agora no Senado, aqui na Câmara foi aprovado por unanimidade, e lá no Senado parou, porque o acordo lá foi desfeito. Os radiodifusores fizeram um acordo aqui e bloquearam lá, porque na verdade eles são avessos a qualquer regulação, diferentemente do restante do mundo, onde o poder do estado regulou contra a concentração, a favor da produção independente e da regionalização. Hoje, a discussão da regionalização foi inserida no contexto de um novo marco regulatório da comunicação na era digital, onde a convergência de mídia já está aí. A convergência de todos os tipos de mídia, que agora está tirando a fronteira entre rádio difusão, telecomunicação e informática, e é dentro deste contexto que nós discutmos a questão da produção do conteúdo nacional e da regionalização. E eu fiz a defesa de que o Estado regule tudo isso, defendendo o conteúdo nacional, a diversidade, garantindo a concorrência no aspecto econômico, defendendo a pluralidade no aspecto político, e aí entra a regionalização, a diversidade da produção, a produção independente e ao mesmo tempo defendendo a acesso do usuário a qualquer plataforma e qualquer conteúdo. Esses são os aspectos fundamentais da regulação que precisam ser considerados. É um debate muito rico, muito complexo, onde assistimos uma disputa feroz de mercado entre as teles e a rádio-difusão. Outro aspecto é o anacronismo da tv brasileira que reage à produção independente, o que é um anacronismo mesmo, porque no mundo inteiro a produção independente enriquece, na Europa, nos Estados Unidos, em todo lugar e aqui  ela não consegue entrar na TV brasileira que é um conglomerado, oligopolizado e absolutamente resistente a esse tipo de riqueza de ampliação de mercado e de diversidade regional brasileira.