Reforma política: derrota não é definitiva, avalia Aldo Rebelo

Entretanto, Rebelo afirmou ter esperança de que, esta semana, “o retorno ao processo de negociação possa produzir uma proposta factível de ser aprovada”.

Rebelo também comentou sobre a formação do quadro eleitoral de SP para 2008: “Creio que todas as correntes e todos os partidos que disputarão a prefeitura de São Paulo adotam uma política de portas abertas. E o bloco [de esquerda] também tende a adotar a mesma atitude”, avalia.

Leia a seguir a entrevista:

Vermelho – Ontem nós sofremos uma derrota na votação da lista fechada. Como o senhor avalia esta derrota?

Aldo Rebelo – Eu não creio que seja uma derrota definitiva, talvez o plenário da Câmara dos Deputados não estivesse maduro para adotar a mudança que resultaria na adoção da lista flexível. A reforma política é sempre um tema muito polêmico, de muita disputa. Opõe sempre tendências democratizadoras de ampliação dos horizontes de liberdade política e aprofundamento da democracia, e tendências conservadoras e restritivas. Separar uma coisa da outra nem sempre é um desafio fácil ou simples. Mas de qualquer maneira, eu sou otimista em que a Câmara e o Congresso Nacional possam adotar medidas que ao mesmo tempo dêem mais contorno, mais nitidez ao quadro político e à representação dos partidos, sem restringir o grau de liberdade política que desfrutamos no país.

Vermelho – Para alguns analistas, a derrota da proposta de listas pré-ordenadas enfraquece os partidos políticos. O senhor concorda?

Aldo Rebelo – O processo de fortalecimento dos partidos políticos, está muito mais relacionado com o avanço da consciência política, da consciência social e nacional do povo, do que com a votação de uma Lei pelo Congresso Nacional.

É claro que uma lei pode ajudar e incentivar o fortalecimento dos partidos, mas este fortalecimento é muito mais uma dinâmica da própria evolução da sociedade do que resultante da aprovação de uma lei. Eu acho que o Brasil caminha para o fortalecimento das representações partidárias, e não caminha de forma artificial. Caminha dentro de uma perspectiva histórica de um país que foi redemocratizado há menos de 30 anos, que naturalmente não pode construir experiências partidárias sólidas e duradouras num espaço de tempo tão curto.

Vermelho – A militância aberta de setores da mídia contra o governo, que usam como alvo a Câmara e o Senado, influenciou a votação?

Aldo Rebelo – Não creio que tenha havido uma influência decisiva dos meios porque o papel das TVs e jornais foi um papel ambíguo. Ao mesmo tempo que os articulistas pregaram, e pregam, a realização de uma reforma, essa reforma era exatamente aquela que foi derrotada no plenário. Por outro lado, este mesmos articulistas que pregam uma reforma política conservadora não queriam o conteúdo da reforma rejeitada. No fim das contas esta ambiguidade esvaziou o papel da mídia neste processo porque ela lutava por uma reforma que não queria que fosse aprovada.

Eu acho que, no final das contas, o que pesou para esta derrota foi a insegurança dos parlamentares quanto aos resultados que a reforma iria produzir para o futuro político de cada um. E acho que esta insegurança resultou numa decisão que rejeitou a reforma proposta.

Vermelho – Como o senhor prevê que seja votado o restante da reforma política?

Aldo Rebelo – Eu creio que a tendência é se recuperar um processo de negociação sobre uma reforma que tenha sustentação política mais ampla dentro da Casa e que substitua o processo de dispersão e fragmentação que resultou na votação das duas propostas que apresentavam o voto em lista e o financiamento público. Eu tenho esperança de que o retorno ao processo de negociação possa produzir uma proposta factível de ser aprovada, senão pela unanimidade pelo menos pela imensa maioria dos parlamentares.

Vermelho – Existem setores que acreditam que um plebiscito ajudaria neste processo. O senhor acredita que um plebiscito seria útil?

Aldo Rebelo – O plebiscito será sempre o recurso daquele que se julgue prejudicado pela aprovação de qualquer proposta. Eu não creio que para este caso específico o plebiscito seja o remédio a ser adotado. O povo elegeu seus representantes e os partidos políticos foram formados para construir, não apenas opinião, mas modelos de funcionamento das instituições políticas convenientes para a democracia no país. Portanto a responsabilidade é do Congresso Nacional.

Acho que o plebiscito ou referendo não acrescentaria muito ao debate, apenas transferiria para a população a própria insegurança dos legisladores sobre a matéria.

Vermelho – Se a lista pré-ordenada tivesse sido aprovada, o senhor acredita que ela surtiria efeitos já nas próximas eleições municipais?

Aldo Rebelo – Eu não sei se a provação de uma reforma política teria consequências tão imediatas sobre a correlação das forças que disputarão em 2008. Eu tendo a acreditar mais que não, que esta correlação de forças já está dada. E a disputa vai depender muito mais de como estas forças se organizem, das alianças que sejam construídas para disputar as prefeituras do que propriamente da aprovação de uma reforma política.

Vermelho – Como o senhor vê hoje a disputa em São Paulo, o maior município do país?

Aldo Rebelo – Creio que todas as correntes e todos os partidos que disputarão a prefeitura de São Paulo adotam uma política de portas abertas, mesmo os que tem projeto definido como o PSDB ou PT não estão fechando as portas para nenhuma aliança. Eu acredito que esta vai ser a orientação de outros postulantes, como por exemplo o bloco formado pelo PSB, PCdoB, PDT, PMN, PHS, PRB também tende a adotar a mesma atitude. E esperar que a própria evolução da situação política na cidade e no país defina as alianças para a disputa da prefeitura.

Vermelho – O senhor acredita que a eleição de 2008 é a ante-sala da disputa de 2010?

Aldo Rebelo – Sim e não. Sim porque as eleições de 2008 serão o momento mais importante do processo de acumulação de forças dos partidos que tem projeto para 2010. Todos buscarão se fortalecer, nem todos conseguirão este objetivo. Uns sairão mais fortes, outros mais fragilizados, outros manterão a sua própria força. Então é correto dizer que 2008 é um momento importante para as forças que vão disputar 2010. E ao mesmo tempo eu digo que não é definidor porque será um momento de dispersão, de fragmentação onde não prevalecerá a aliança. Prevalecerá a busca do espaço próprio de cada partido, que tem neste espaço próprio a possibilidade de acumular força para influir na disputa de 2010.

Não haverá, como em 2006, a disputa entre dois grandes campos, dois grandes blocos: o bloco da oposição e o bloco de apoio ao governo Lula. Eu creio que é possível que se tenha estas forças fragmentadas em municípios. Por exemplo, as próprias forças de apoio ao governo Lula estarão em candidaturas distintas, e as forças de oposição poderão estar em candidaturas distintas.