Ocupantes pela não transposição são notificados pela Justiça

A informação é da assessoria de imprensa da Superintendência Regional da Polícia Federal de Pernambuco. A notificação foi entregue nesta segunda-feira (02) por um oficial de justiça, acompanhado por policiais federais. Não há prazo determinado para a saída dos manifestantes.

A PF diz que ainda estuda as estratégias que serão utilizadas para fazer a desocupação no local, caso a retirada dos manifestantes não seja pacífica. Segundo a assessoria de imprensa, policiais estão na área tentando acordo com os líderes do movimento e já registram avanços no sentido do entendimento. Todo o efetivo da delegacia de Salgueiro está disponibilizado para a primeira etapa de negociação com os manifestantes.

Manifestantes ficarão no local

A assessoria de imprensa do movimento “Não à Transposição”, formado por indígenas e integrantes de diversos movimentos sociais, informou que a iminência da ação de despejo não assustou os manifestantes que estão no local.

Eles continuam tapando um buraco feito pelo Exército durante a visita do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao local. A assessoria informa que a área será utilizada pelos índios Truká para o plantio de arroz.

O Comando Militar do Nordeste também informou em nota que os trabalhos preliminares do projeto de transposição estão mantidos normalmente. A informação é que, em nenhum momento, o canteiro de obras do Exército foi ameaçado ou teve seus trabalhos e equipamentos danificados ou destruídos, pois no local ocupado pelos manifestantes não há pessoal e material de engenharia sendo empregados.

Os movimentos também afirmam que “atos de violência só acontecerão se partir dos soldados e militares, os manifestantes têm a orientação de manter a ação pacífica”. De acordo com as entidades, a presença de policiais militares e de soldados do exército aumentou substancialmente nas imediações do acampamento após a decisão do juiz Credidio. O bispo de Barra (BA), Dom Luiz Cappio – que realizou greve de fome no final de 2005 contra a transposição – esteve no acampamento na quinta (28) e defendeu que o Exército deixe a região como condição para que os movimentos dialoguem com o governo.

Em nota distribuída pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) o líder da tribo, Francisco Truká, afirmou que os índios não abandonarão a área, por considerar que são terras da aldeia: “daqui não sairemos e, se o governo quiser continuar a transposição, terá que buscar outro lugar para trabalhar”.

Justiça agiu rápido

A notificação foi fruto da vitória do governo federal que obteve na manhã desta sexta-feira (29) decisão favorável para reintegração de posse da área destinada às obras da transposição do rio São Francisco. 

A decisão foi obtida em menos de 24 horas. A Advocacia-Geral da União (AGU) havia ingressado na tarde de quinta com a ação, na expectativa de que a decisão fosse tomada “o mais rápido possível”. Segundo notícia publicada no site da AGU, o juiz concordou com os argumentos “de que a obra tem grande relevância social e a Fazenda Mãe Rosa, invadida pelos manifestantes, pertence à União”.

De acordo com a AGU, a decisão impõe multa de R$ 10 mil caso os movimentos resistam à desocupação, além de determinar que oficiais de Justiça identifiquem os “líderes” do acampamento.

Ocupação e obra

Os manifestantes ocupam a área em que o Batalhão de Engenharia do Exército deu início em meados de junho aos trabalhos para construção do canal de aproximação do Eixo Norte do projeto, destinado a levar água do rio São Francisco para bacias hidrográficas de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê que R$ 6,6 bilhões sejam investidos no projeto até 2010, com benefícios previstos para cerca de 12 milhões de pessoas.

Além de defender que o governo arquive o projeto de transposição e priorize a revitalização do rio e outros projetos mais difusos de acesso à água, os movimentos reivindicam a retomada do território em que as obras estão ocorrendo pelo povo indígena Truká, que reivindica historicamente a posse da área junto à Funai. O governo defende que se trata de área já desapropriada para o projeto, e pertencente à União. Nas conversas com o MPF de Serra Talhada, os movimentos solicitaram que o órgão atue para que seja agilizada a demarcação do território dos Truká.

Governadores se mobilizam

Uma semana após a ocupação dos canteiros de obras da transposição quatro governadores dos estados que serão beneficiados resolvem reagir. Eles se reuniram nesta segunda-feira (2) em Recife e combinaram instalar comitês estaduais de defesa da transposição.

Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará resolveram lutar em sua defesa e vão até fazer atos públicos em cada estado mostrando a necessidade de levar água para cidades beneficiadas pelas obras, muitas das quais já estão sendo abastecidas com carros-pipa.

Prefito é contra ocupação

O prefeito de Cabrobó, Eudes Cavalcalti,também criticou o movimento. “O número de pessoas que estão acampadas em uma área de três fazendas em Cabrobó para protestar contra o início das obras de transposição do Rio São Francisco é insignificante perto da quantidade de pessoas que o projeto irá beneficiar”, disse.

Para o prefeito, a manifestação é fruto de um processo de manipulação de alguns segmentos organizados da sociedade. “Uma parcela pequena de pessoas está aqui para atrapalhar a realização dessa importante obra que vai beneficiar significativamente a população nordestina que sofre constantemente com a seca que atinge a região”, afirmou Cavalcanti.

Ele acredita que o movimento não irá atrapalhar o andamento das obras e apóia a decisão do Ministério da Integração Nacional de pedir a reintegração de posse da área ocupada. “É preciso cessar intolerância dessas pessoas, ou pelo diálogo ou pela Justiça”, diz o prefeito.

A prefeitura de Cabrobó recebeu, através de convênio assinado em 2005 com o Ministério da Integração Nacional, R$ 6,4 milhões para realizar obras de esgotamento sanitário, que, segundo o prefeito, estão em fase de execução. O município tem 28.150 habitantes e fica no extremo oeste de Pernambuco, na divisa com a Bahia.