Conferência de Comunicações: entidades exigem posição do governo

A idéia é realizar uma reunião com a assessoria da Presidência da República na semana que vem para esclarecer definitivamente qual é a posição do governo com relação a Conferência. “Afinal, essa conferência é a das Comunicações ou não é? É participativa ou não? Nós exigimos uma posição do governo”, disse Ribeiro.

Na carta – que foi discutida por dezenas de organizações participantes do Encontro realizado semana passada em Brasília –, as entidades reafirmam a importância da Conferência – que pode se constituir em um “marco histórico da mudança da relação passiva da população com a mídia”. Mas apontam que é preciso que ela se constitua como processo e que seja incorporada como compromisso de todos poderes da República. 

O ministro das Comunicações Hélio Costa vem convocando unilateralmente uma conferência nacional para agosto, o que pelo calendário apertado impediria a participação da sociedade civil e das mais diversas regiões do país.

Também pede a adoção do princípio da ampla e democrática participação como forma de trazer as contribuições da sociedade organizada, com a realização de etapas estaduais e regionais antes da etapa nacional. Os movimentos sociais também exigem a inclusão da sociedade civil no processo de organização da Conferência.

Conselho de notáveis

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Secretaria de Comunicação Social Franklin Martins defendeu novamente que a tevê pública seja gerida por um conselho de especialistas na área indicados pelo governo. O critério extremamente subjetivo e pouco democrático é questionado pelas entidades do movimento social.

Para Bráulio Ribeiro, membro do Coletivo Intervozes, a idéia cria uma distorção sobre a comunicação. “Como é que o governo vai indicar especialistas? Quem são os especialistas? Esse é o conceito exclusivista de que existem poucos detentores do saber. E o resto da sociedade, não pode opinar?”, questiona.

Questionado pelos parlamentares sobre como seria a indicação dos membros deste conselho, Martins disse que o conselho deve ser um dos mecanismos para evitar a manipulação política da TV. “O conselho será formado por especialistas, figuras conhecidas pela sociedade, figuras públicas, de espírito público. Que não vão levantar a bandeira deste governo ou daquele. Isso é o que se faz no mundo”, disse.

As entidades têm apontado como alternativa a eleição direta para os cargos, como se fez recentemente para o Comitê Gestor da Internet no Brasil. “Muito mais participativo e democrático”, valia Ribeiro, que defende ainda que o conselho seja o órgão máximo gestor da TV Pública e não apenas um fórum consultivo. “É preciso que haja mais democracia possível”.

De Brasília,
Mônica Simioni