Gasto com seguro-desemprego cresce 15% no país

“Como temos um estoque maior de trabalhadores com carteira, há também um grupo maior de potenciais segurados”, explica Rodolfo Torelly, diretor do Departamento de Emprego e Salário da Secretaria de Políticas de Emprego do Ministério do Trabalho.

No ano passado, o saldo entre admitidos e demitidos no setor formal chegou a 1,23 milhão de vagas, o que significou alta de 4,7% em relação a 2005. Ao mesmo tempo, o ritmo de expansão do número de beneficiados pelo seguro foi maior, de 7,9%.

Investimento pesado

Embora o incremento nos recursos para o seguro-desemprego (15%) em 2006 tenha sido menor do que a expansão dos gastos com o Bolsa Família, que foi de 27%, em valores, o governo destinou mais dinheiro aos recém-desempregados. Foram R$ 10,6 bilhões, contra R$ 8,3 bilhões desembolsados para o programa de transferência de renda. O Bolsa Família atendeu a 11,2 milhões de famílias, enquanto o seguro-desemprego chegou a 5,9 milhões de pessoas. De janeiro e maio deste ano, o auxílio para quem perdeu o emprego já chegou 2,9 milhões de trabalhadores e consumiu R$ 4,93 bilhões.

Além da maior formalização das relações de trabalho, o aumento da rotatividade dos trabalhadores nas empresas também impulsiona os pedidos desse benefício. Pelos cálculos do economista Marcio Pochmann, da Unicamp, a rotatividade atingiu o patamar de 40% no começo deste ano. Isso significa que 40% dos trabalhadores brasileiros rompem seu contrato de trabalho no período de um ano. Esse é um percentual muito próximo ao visto no ano passado, de 39%, porém, mais elevado do que o de 2004, quando ficou em 36%.

Pochmann lembra que, hoje, a cada dez postos de trabalho abertos no país, nove são para vagas que pagam somente até dois salários mínimos, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Caged. Para equacionar custos e lucros, as empresas demitem quem ganha mais e contratam empregados por salários menores.

Segundo o economista, o seguro serve justamente para evitar um rebaixamento maior da renda total da população. A pessoa recebe uma ajuda financeira para que sua condição de vida não caia tanto durante o desemprego. Com isso, ela pode procurar trabalho por mais tempo e não precisa se submeter a uma vaga por qualquer salário. “Se tem alguém que aceita trabalhar por menos, as empresas não vão pagar mais”, diz.

Tese empresarial cai por terra

O professor de economia da USP, Helio Zylberstajn, acredita que a legislação brasileira facilita, e muito, a expansão dos gastos com esse benefício. De um lado, por mais que o setor privado reclame do peso dos encargos trabalhistas, a grande rotatividade do mercado de trabalho desmente essa tese. “Se fosse caro demitir um trabalhador, não teríamos tanto entra-e-sai nas empresas”, diz o economista. Para ele, o empresário brasileiro tem total liberdade para demitir, já que pode fazer isso “sem justa causa a um custo relativamente baixo.”

Na outra ponta, está a grande quantidade de recursos destinados a esse benefício. “O seguro-desemprego brasileiro é uma jabuticaba, só tem aqui mesmo”, afirma. Zylberstajn explica que, em outros países, esse auxílio é calculado como se calcula o preço de uma apólice e leva-se em conta o valor segurado e o risco de acontecer um sinistro, no caso, o desemprego. Ou seja, ele também depende do histórico de rotatividade da empresa e é uma alíquota sobre a folha de pagamento. No Brasil, a alíquota é sobre o faturamento das empresas.

Hoje, o valor médio do seguro-desemprego – R$ 471 – é 24% maior do que o salário mínimo, que está em R$ 380. O benefício, porém, é menor do que o salário médio dos admitidos com carteira no país. Pelos dados do Caged, esse rendimento está em R$ 632.

Também por estar na Constituição, mesmo que o Ministério do Trabalho esteja com as verbas apertadas, não pode destinar menos dinheiro ao pagamento desses benefícios. Os gastos com qualificação profissional, por exemplo, também estão aumentando, mas ainda são muito escassos. Em 2006, o governo federal destinou, no total, R$ 173 milhões a programas de qualificação, o que representou apenas 1,62% dos recursos desembolsados para o seguro-desemprego.

Fonte: Valor Econômico