Comunicadores discutem diretrizes para a Conferência Nacional

Incluir as organizações da sociedade civil na organização da Conferência Nacional. Este foi o tema mais presente às intervenções no encontro. Os movimentos estão preocupados com os sinais que o ministro das Comunicações Hélio Costa vem dando de que irá promover a Conferência em agosto próximo, sem realizar etapas municipais e estaduais como as Conferências Nacionais promovidas por outros ministérios.

Apesar da estratégia de isolar os movimentos do processo, o encontro foi na direção contrária, tendo sido respaldado por centenas de organizações e lideranças dos movimentos sociais, como CUT, OAB e MST. Além disso, circularam ainda dezenas de parlamentares que manifestaram sua contrariedade com a estratégia do ministro de antecipação da Conferência, antes agendada para o começo de 2008.

Perseguição às rádios

A política do governo para o setor foi alvo de críticas em diversas intervenções. Ontem (21), na mesa “Conjuntura Internacional das Comunicações”, por exemplo, esteve presente Pedro Jaime Ziller de Araújo, do conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que afirmou ao plenário que o órgão não persegue as rádios comunitárias.

“Nós não perseguimos ninguém. Só cumprimos a lei”. Perguntado se acreditava que as rádios comunitárias eram capazes de derrubar avião, o conselheiro disse que no caso do Aeroporto de Guarulhos houve uma denúncia que foi confirmada de que havia uma rádio sem outorga perto do local. Entretanto, não explicou porque só as sem outorga é que atrapalham o espaço aéreo.

No Brasil, foram fechadas em 2005 mais de 1.500 rádios comunitárias. Este ano, em cinco meses, já foram fechadas mais de 600 rádios. Só em São Paulo já foram 90.

Outros representantes do setor empresarial, como Daniel Pimentel, da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Ricardo Knoepfelmacher, da Brasil Telecom, também participaram das discussões sobre a tevê comercial e a não comercial.

Para Indira Amaral, presidente da Fundação Aperipê, apesar dos representantes do segmento que defende a manutenção do modelo atual de comunicação, baseado na concentração de mídias, “o debate sobre as tevês não comerciais é uma novidade para a sociedade. Estamos vivendo um marco no qual a sociedade passa a compreender a mídia como espaço público”. “A discussão da democracia nos meios entrar na pauta do Estado e do Parlamento é uma vitória. Esse debate é uma conquista do povo brasileiro que deve ser aprofundada para ter o papel para ajudar a consolidar a discussão”, disse.

Moção de repúdio

Dezenas de organizações assinaram uma moção de repúdio ao Jornal da Câmara que em matéria de capa hoje excluiu do ato de abertura a dirigente Marina Santos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na foto da extensa mesa de abertura, só aparecem as pontas dos sapatos de Marina. Na matéria interna, o jornal também não menciona a participação da organização.

No ato de abertura, foi justamente Marina quem denunciou que os movimentos sociais têm pouco ou nenhum espaço na grande imprensa, principalmente o MST. Ela citou o pouco destaque que foi dado ao 5º Congresso Nacional do MST, realizado semana passada em Brasília, com a participação de 17,5 mil delegados. “Nós estávamos em um fórum de debates, realizando reflexões sobre várias questões pertinentes a sociedade. E a imprensa não informou nada. Ela fez um des-serviço. Focou a disputa entre governo e movimentos, coisa que nunca foi a questão central”, disse.

O diretor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara, William França, negou que haja censura. Ele afirmou que as críticas à foto publicada resultam de uma questão técnica da edição de imagem. Mesmo por escolha estética, o MST é um movimento nacional forte cuja relevância no cenário político é inquestionável. A presença de Marina na abertura do encontro deveria ser ressaltada e não apagada.

De Brasília,
Mônica Simioni