Decisão da CCJ de rejeitar reforma política foi anulada
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em uma votação rápida – de cerca de três minutos de duração -, rejeitou o projeto de reforma política, considerando-o inconstitucional, mas essa decisão já foi anulada. A votação na CCJ foi simbólic
Publicado 14/06/2007 15:40
A votação na CCJ foi considerada pelos líderes do DEM, Onyx Lorenzoni (RS), e do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio (SP), um ''golpe''. O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) propôs que o presidente da CCJ, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), seja processado no Conselho de Ética por falta de decoro parlamentar.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) recorreu à CCJ contra a decisão de Inocêncio Oliveira. Faria de Sá foi indicado por Picciani para relatar o projeto na Comissão de Constituição e Justiça. Com posição pública e clara contra o projeto, Faria de Sá deu parecer contrário à proposta. O deputado foi um dos principais opositores à tentativa do plenário da Câmara de votar o item da reforma que institui o voto em lista fechada.
O projeto entrou em votação na comissão depois que o deputado Carlos Willian (PTC-MG) pediu que esse ponto ficasse entre os primeiros da pauta da CCJ. A decisão da comissão provocou discursos acalorados no plenário da Câmara.
Lorenzoni afirmou que a atitude de Picciani ''se aproxima de uma molecagem'': ''Ele fraudou o trâmite de uma matéria que está no plenário. O respeito aos trâmites é uma das primeiras regras da Câmara'', disse Lorenzoni. Picciani afirmou que o projeto já estava na pauta da CCJ. Faria de Sá disse que a discussão do projeto no plenário não está encerrada e, portanto, nada impede que a CCJ analise a proposta. ''Golpe – eles é que quiseram dar ontem, mas não houve votação'', afirmou Faria de Sá. ''Os mentores da lista de Schindler, PT e Democratas, não estavam na sessão (da CCJ). Não houve irregularidade. Eles dormiram no ponto e agora estão esperneando. Nesta Casa, dormir de touca é chorar no relento'', disse Faria de Sá.
Fonte: Agência Estado