Grito da Terra: pauta de reivindicações tem 160 itens

Segundo o diretor de Política Agrária e Meio Ambiente da entidade, Paulo Caralo, os manifestantes só voltarão aos estados de origem quando conseguirem o compromisso do governo de que pontos das reivindicações serão atendidos.

O grupo reivindica o atendimento de uma pauta de 160 itens que tratam de problemas emergenciais e estruturais no meio rural. Além disso, são apresentadas sugestões para agilizar a reforma agrária no País.

Entre as reivindicações, Caralo destaca o assentamento de 1 milhão de famílias ainda em 2007 e a atualização dos índices de produtividade, usado para determinar se uma área está ou não apta a ser desapropriada.

Segundo Caralo, esses índices foram estabelecidos em 1980, a partir de dados estatísticos de 1975. Os movimentos sociais esperam que, com a atualização, propriedades rurais consideradas produtivas possam ser desapropriadas em regiões de alto nível de conflito fundiário, como Sul e Nordeste.

“Para avançar na reforma agrária, o governo tem que atualizar os índices de produtividade. Não podemos sair desse grito sem a assinatura da portaria que atualiza os índices de produtividade”.

A Contag também propõe que o Governo Federal implante um programa para manuseio e fiscalização do uso de agrotóxicos. Além disso, o movimento sindical quer a realização de uma campanha nacional para orientar os trabalhadores rurais sobre como combater a contaminação com esses produtos químicos.

Os trabalhadores rurais também reivindicam a aprovação pelo Congresso Nacional da suplementação orçamentária de R$ 1,7 bilhões para a Reforma Agrária, anunciada pelo Governo, no início de abril. Para o presidente da Contag, Manoel Santos, a pauta “é uma espécie de projeto de desenvolvimento social para o campo, que precisa ser cumprido pelo Governo”. Ele já reafirmou o apoio ao presidente, mas lembra que a Contag não deixará de cumprir o seu papel. “Governo foi feito para governar e o movimento sindical para lutar. E isso nós não vamos deixar de fazer”.

Audiências

No ano passado, segundo a Contag, 3 mil trabalhadores participaram do movimento, que durou dois dias. Este ano, como não há data de retorno para os estados, o número de participantes será menor.

“Estamos nos organizando para continuar o necessário e avançarmos nos principais pontos da pauta do grito. Se não avançarmos, significa que devemos ficar em Brasília por um tempo maior. Vai depender das negociações com o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva]”.

As lideranças sindicais do movimento esperam se reunir nesta segunda-feira com os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Casa Civil, Dilma Rousseff.

De acordo com Caralo, uma audiência com o presidente Lula está prevista para a próxima quarta-feira (23). Ontem, eles se reuniram com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hachbart.

“Cobramos respostas dele, mas o avanço depende da Presidência da República e da Casa Civil. Estamos com a expectativa de avançarmos nesta semana semana”.

No último dia 15, Cassel afirmou que o Ministério do Desenvolvimento Agrário já fez todo o levantamento técnico sobre a atualização dos índices de produtividade. Agora, disse o ministro, o tema está com o presidente Lula, que vai determinar o momento de anunciar os novos índices.

Cassel disse ainda que a pauta de reivindicações poderá ser aceita e “desafia positivamente o governo”.

Fonte: Agência Brasil