Frei Betto: Chávez tem poucos poderes para governar

Primavera latino-americana

Por Frei Betto *

Decepcionados com as tradicionais oligarquias políticas, os eleitores da América Latina canalizam agora seus votos para candidatos que encarnam a esperança de mudanças capazes de reduzir a desigualdade e a miséria.

Votam em gente com cara da gente: o operário Lula no Brasil; o mestiço Chávez na Venezuela; o indígena Morales na Bolívia; o militante de esquerda Correa no Equador; o ex-guerrilheiro Ortega na Nicarágua. E queira Deus que, em breve, Fernando Lugo seja eleito presidente do Paraguai e Rigoberta Menchú da Guatemala.

Na Venezuela, Chávez reforça o poder popular ao instalar os Conselhos Comunitários. Essa a única via pela qual governos democráticos podem, efetivamente, assegurar sua governabilidade sem correr o risco de ficarem reféns do Congresso e vulneráveis a golpes de Estado orquestrados desde Washington, como ocorreu na Venezuela em 2002.

No Brasil, Lula optou pela via parlamentar, formando uma coalizão partidária que lhe garante maioria no Congresso, embora sem metas definidas quanto ao projeto de um novo Brasil. Os partidos foram atraídos pela oferta de cargos na máquina do Executivo.

Ao contrário de Chávez, Lula não se interessa em mobilizar os movimentos sociais, temeroso de que exijam dele mudanças na política econômica neoliberal, de rigoroso ajuste fiscal, e na política social, que está devendo a reforma agrária, porta de saída das famílias pobres que, hoje, dependem de recursos do Estado para a sua sobrevivência imediata.

As novas medidas de Chávez

Reeleito em dezembro por 63% do eleitorado, Chávez obteve a aprovação, pelo Congresso, da Lei Habilitante, que lhe permite governar nos próximos 18 meses sem consulta ao parlamento. Esta, a versão venezuelana das Medidas Provisórias adotadas à sobeja no Brasil.

Até 1º de maio, Chávez pretende reduzir o poder dos consórcios petroleiros que operam na região do rio Orinoco, onde produzem cerca de 600 mil barris/dia, e com potencial para 1,3 bilhão de barris/dia.

A medida afetará empresas estrangeiras que, até agora, fartavam-se do petróleo venezuelano e inflavam seu faturamento sem contrapartida no desenvolvimento sustentável do país: as usamericanas Chevron, Exxon Mobil, Texaco e Conoco Philips; a francesa Total; a norueguesa Statoil e a britânica British Petroleum.

A empresa venezuelana PDVSA é a sócia minoritária nesse consórcio. A partir de 1º de maio ela ficará com a cota de 60%; as demais, com 40%.

Consta ainda dos planos de Chávez nacionalizar a empresa Eletricidade de Caracas, hoje controlada pela AES dos Estados Unidos, e não renovar a concessão de freqüência do Estado à empresa de telecomunicações RCTV (Rádio Caracas Televisión), que poderá continuar a operar por satélite e cabo.

A RCTV apoiou o golpe de abril de 2002, que tentou derrubar o presidente venezuelano e, no mesmo ano, em dezembro, a sabotagem à PDVSA, o que pôs em risco a economia do país. Chávez preferiu, à época, não punir a emissora.

Funções limitadas

Ao contrário do que apregoa a mídia dos Estados Unidos, Chávez é o presidente latino-americano com menos poderes e mais cercado de dispositivos constitucionais limitadores de sua atuação.

O mais importante deles é o Referendum Revocatório, que autoriza 5% dos eleitores, cerca de 800 mil pessoas, a exigirem que o eleito se submeta à aprovação popular na metade do seu mandato. Sua aplicação ocorreu em agosto de 2004, quando a oposição venezuelana pediu o referendum e teve que amargar o resultado: a maioria da população reafirmou sua confiança em Chávez.

Se houvesse Referendum Revocatório na Argentina e na Bolívia, Fernando de la Rúa e Sánchez de Lozada teriam sido destituídos sem a pressão popular que pagou o alto preço de vidas sacrificadas. E no Peru, Alejandro Toledo, que governou com índice de aprovação inferior a 15%, teria cedido seu lugar a outro na metade de seu mandato.

No Equador, país que teve oito presidentes nos últimos dez anos, Rafael Correa mobiliza a nação para que se forme a Assembléia Nacional Constituinte, aprovada por mais de 70% dos eleitores no último domingo.

E na Bolívia, Evo Morales comemora a redução, em apenas um ano, do déficit fiscal; a duplicação das reservas do país; e o avanço dos indicadores econômicos, graças à cobrança do preço justo do gás explorado por companhias estrangeiras e a recuperação da propriedade sobre os hidrocarburetos.

Pela via democrática e pacífica, a América Latina tenta livrar-se da miséria a que a maioria de sua população foi condenada pelas grandes potências. Se essas reagirem à perda de seus privilégios exorbitantes, o cenário do Iraque poderá se transportar para a região. Bom-senso e incenso não fazem mal a ninguém.

* Frei Betto é escritor, autor de Gosto de Uva, entre outros livros