México: esquerda propõe discutir lei alternativa para etanol
O Partido da Revolução Democrática (PRD), esquerdista e oposicionista, propôs nesta quinta-feira (26/04) ao Congresso que seja discutida “uma lei alternativa” para o desenvolvimento de biocombustíveis. O princípio da medida é fabricar etanol no México com
Publicado 26/04/2007 18:45
Os parlamentares do PRD exigem que seja especificado na lei “que a responsabilidade da aplicação das energias alternativas corresponde à Secretária de Energia e não à de Agricultura”, como desejam os governistas. A proposta foi feita após o presidente Felipe Calderón fazer a proposta de converter o México em exportador de biocombustíveis para a América do Norte, com a produção de 7.840 barris diários de etanol.
A Comissão de Agricultura e Pecuária de deputados ainda analisava nesta quinta o projeto de lei para a produção de etanol no México, depois de que passar pelas mãos do plenário na semana passada e ser devolvido às comissões para remover definitivamente o milho como matéria-prima para produzir combustível.
“A autonomia e independência alimentar” do México “estariam vulneráveis” ao permitir a produção de etanol a partir do milho, grão que faz parte da dieta básica dos mexicanos, disse o Partido Revolucionário Institucional (PRI, opositor centrista), seguidos pelo PRD.
Decisão relativa
A deputada de esquerda Adriana Díaz disse: “Não estamos contra a busca de outras fontes de energia, de sua legislação e regulamentação. Mas a produção de milho, cana-de-açúcar e oleaginosos para a produção de etanol não deve competir com a garantia de alimentação à população”.
Coordenadora da Comissão de Desenvolvimento Rural dos Deputados, a deputada foi a encarregada por apresentar a proposta do PRD. Há duas semanas a Comissão de Agricultura e Pecuária sancionou o projeto de lei de biocombustíveis – mas foi alterado um ditame prévio do Senado ao mudar 11 artigos do documento, entre eles o que estabelecia o uso de cana-de-açúcar e milho para a produção de etanol.
Foi o que motivou a volta do documento às comissões. No México “deve-se atuar com serenidade, salvaguardar a alimentação para a população e os direitos dos agricultores”, disse o PRD.
Em meio a uma grande polêmica nacional pela descriminalização do aborto na Cidade do México, na quarta-feira o presidente Calderón pediu que o México fosse convertido em exportador de biocombustíveis com o argumento de que o setor canavieiro está entre “se renovar ou morrer”.
Proximidade aos EUA
Para enfrentar a liberação de vários produtos agrícolas com a entrada em vigor do Tratado de Livre Comércio com a América do Norte (TLCAN) em 2008, entre eles o açúcar, Felipe Calderón anunciou sua vontade de “penetrar” o mercado dos Estados Unidos. O Programa Nacional da Agroindústria da Cana-de-Açúcar prevê um investimento este ano de US$100 milhões e destaca a aposta na produção de biocombustíveis.
O documento governamental planeja a meta de que em 2012 se produzam 60,7 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, incluindo 6,5 milhões para a elaboração de etanol. Isso significa aumentar a safra em 13 milhões de toneladas em relação aos 47,3 milhões do ano passado.
Calderón anunciou que o governo faz pesquisas para reconverter a indústria do setor ferroviário com o propósito de introduzir paulatinamente o etanol e outros biocombustíveis em veículos mexicanos.