Deputado do Bloco de Esquerda acredita na CPI

“A sociedade, a maior interessada nas investigações sobre o controle aéreo, está interessada na segurança e no cumprimento dos horários dos vôos do que em quanto a Infraero gastou a mais com isso ou aquilo”, diz Martini.

Para ele, a opinião pública é importante e é nela que ele pretende se apoiar para evitar que a CPI se torne palco de disputa política. “Será um desgaste para oposição”, avalia, certo de que a CPI, que ele considerava inevitável, será um importante instrumento para solucionar os problemas do tráfego aéreo, que produziram a crise nos aeroportos desde o acidente da Gol, em setembro do ano passado.

Culpa dos americanos

O deputado – que defende uma série de melhorias para a atividade dos controladores de vôo – acusa os pilotos americanos do Legacy que se chocou com o avião da Gol pelo acidente. E aponta os motivos. “Os pilotos americanos desligaram o “transporter” que avisaria o avião da Gol da aproximação do Legacy em tempo hábil para se separarem. Bastava isso para que se evitasse o acidente”, garante Martini.

Mas, segundo ele, existe um outro motivo para que os pilotos americanos sejam responsabilizados. “Eles não cumpriram o plano de vôo, que estabelecia uma altitude até Brasília e outra a partir de Brasília. Eles estavam em altitude incompatível com o plano de vôo”, segundo o parlamentar, explicando uma situação que ele conhece bem pelos 17 anos de carreira como controlador e instrutor de vôo.

Mais equipamentos e menos trabalho

Para Martini, em razão desse acidente, vieram à tona vários problemas relacionados ao exercício do controlador de vôo. Ele destaca que, apesar dos erros cometidos pelos pilotos americanos, os controladores de vôo poderiam ter evitado o acidente, se possuíssem equipamentos e menos carga de trabalho.

O chamada “buraco negro” no espaço aéreo é apontado como um dos muitos e grandes problemas no controle aéreo. O deputado-controlador de vôo identifica outros dois – na área de pessoal – com baixa remuneração e pouca qualificação – e de equipamentos.

A CPI deve garantir um diagnóstico da real situação dos equipamentos e de pessoal. Segundo Martini, a CPI pode resgatar a imagem do Parlamento na medida em que contribua para adoção de medidas que permita uma alteração do quadro atual. “A CPI pode repercutir no orçamento para aquisição de equipamentos”, cita como exemplo.

Desmilitarização

Segundo ele, a CPI vai demandar uma mudança nas leis que permitam a desmilitarização da atividade do controlador de vôo. Para o deputado, a atividade restrita aos militares é da época do regime militar e coloca o Brasil na incômoda posição do único país do mundo onde o controle de vôo é feito pelos militares. A desmilitarização é uma das exigência do órgão máximo da aviação civil  – a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI).

O parlamentar explica que o serviço deve permanecer subordinado ao Ministério da Aeronáutica e que a defesa aérea é exclusiva dos militares, mas permitirá que a remuneração seja infinitamente maior do que a atual – um dos principais problemas da categoria, que não pode receber aumento sem que, para isso, todo o efetivo das Forças Armadas perceba o mesmo aumento.

Abandono

Martini confessa que, desde que começaram as discussões sobre a CPI, como único controlador de vôo no Parlamento, se acercou de informações na expectativa de contribuir para a solução de problemas que conhece de perto. O parlamentar faz parte de um universo de cerca de 500 controladores de vôo que abandonaram a profissão ao longos do anos por falta de perspectivas de crescimento profissional.

Nesses profissionais ele encontra a solução imediata para a questão de pessoal na atividade. “Com seis meses de readaptação, eles podem voltar ao trabalho, enquanto o governo abre concurso para controladores de vôo”, diz, acrescentando que “com a oferta de melhor remuneração, será possível exigir melhor qualificação”, destacando a necessidade do domínio do inglês – a língua oficial da profissão – e que representa um dos problemas atuais.

De Brasília
Márcia Xavier