Legisladores definem regulamento do Parlamento do Mercosul
Legisladores de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela aprovaram nesta quarta-feira (18) em Buenos Aires o regulamento definitivo do Parlamento do Mercosul, cuja sessão inaugural será em Montevidéu, no dia 7 de maio.
Publicado 19/04/2007 09:58
Em uma reunião de dois dias, os legisladores chegaram a um consenso sobre como será a eleição do presidente e vice-presidente na sessão inaugural, além do juramento dos parlamentares, disse o representante argentino no Parlasul, Alfredo Atanasof.
Ele destacou, em particular, a importância da regulamentação da mecânica da audiência pública que permitirá a conexão do corpo legislativo com a sociedade civil.
Os primeiros membros do Parlasul foram eleitos pelo Congresso de cada país-membro. Ao todo são 18 representantes, sendo nove deputados e nove senadores. A Câmara Federal e o Senado ainda não definiram quantos parlamentares de cada Casa serão enviados em nome do Brasil.
O regulamento estabelece que os países-membros do bloco regional vão eleger seus integrantes por voto popular a partir de 2010 e até 2014, quando todos estarão nomeados pelo voto universal.
Participaram da reunião Florisvaldo Fier, do PT (Brasil), Alfonso González Núñez e Carlos Martínez, do Partido Colorado (Paraguai), Eduardo Ríos e Juan José Domínguez, da Frente Ampla (Uruguai); e Alfredo Murga, do Movimento V República (Venezuela).
A instalação do Parlasul estava prevista para 26 de março passado, mas foi adiada por atrasos na designação dos representantes brasileiros.
Definições
A inauguração formal das sessões será realizada no Palácio Legislativo uruguaio. Embora a Presidência rotativa do bloco esteja, neste semestre, com o Paraguai, a sede definitiva do Parlamento será em Montevidéu.
O que ainda não foi decidido é onde, na capital uruguaia, será instalado definitivamente. Por ora, os legisladores se reunirão nas dependências da Prefeitura de Montevidéu.
O senador paraguaio Alfonso González Núñez presidirá a sessão inaugural. No entanto, falta determinar quem será o presidente depois da inauguração, e por quanto tempo ocupará o cargo.
Foi estabelecido que a Câmara Legislativa contará com 41 funcionários, e que, nos próximos 90 dias, será estudada a forma como serão contratados e pagos, já que o orçamento também não foi determinado ainda.
Segundo o protocolo de constituição do Parlamento, a metade do orçamento será calculada em função da bancada de legisladores, e a outra metade, com base no Produto Interno Bruto (PIB) de cada país.