Gás e energia alternativa ocupam pauta de reunião do Conselho Político

A reunião demorou bastante, a ponto do Presidente Lula ter saído para acompanhar a solenidade do Dia do Exército, e a discussão ter prosseguido sob a responsabilidade do ministro das relações Institucionais, Walfrido Mares Guia.
 

Além dos informes sobre a viagem à Venezuela e à questão energética, o Presidente Lula falou sobre a evolução das votações das Medidas Provisórias que integram o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros assuntos, como ocupação dos cargos do segundo escalão e a CPI dos Aeroportos. Os dois últimos assuntos foram abordados sem profundidade, segundo o senador Inácio Arruda, líder do PCdoB no Senado.

Ele disse que as maiores discussões giraram em torno da MP 351, que integra o PAC, e trata dos incentivos fiscais para os setores privados. A preocupação do governo é conduzir as negociações com os setores que não se sentem contemplados com os incentivos fiscais.

Ele citou o caso da indústria naval, que já foi beneficiado com IPI zero para barcos de grande porte. “Os de médio porte querem o mesmo incentivo, mas nesta categoria  entram os barcos de luxo, o que gera polêmica”, explicou o senador. As negociações, segundo ele, envolvem o Ministério da Fazenda e o setor produtivo.

CPIs

O líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), avalia que o Congresso Nacional deverá instalar duas comissões parlamentares de inquérito (CPI) para investigar a crise aérea no Brasil: uma na Câmara e outra no Senado. “Acho que vai acabar tendo duas CPIs”, disse.

O senador Inácio Arruda analisa que, para o governo, qualquer CPI é ruim por que se torna palco de disputas políticas. Ele estranha a expectativa de instalação de duas CPIs para tratar de um mesmo assunto.

Outro assunto polêmico – a ocupação dos cargos do segundo escalão -, segundo o senador comunista, também foi tratado superficialmente. A informação dada pelo Presidente Lula é de que esta questão será resolvida pelos ministros Mares Guia, Paulo Bernardo (do Planejamento) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência da República) com a base do governo.

Negócio com os estados

O governo faz avaliação positiva das discussões e votações das MPs do PAC na Câmara. “A expectativa é de que chegando ao Senado – onde o governo tem uma maioria menos elástica -, tem que negociar, fazer acordo”, avalia Inácio, lembrando que para aprovação de MP a exigência é de maioria simples, o que facilita.

Segundo ele ainda, “os estados que a oposição tem mais força é Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul e o governo tem tratado a pão-de-ló, não tem nada que não tenha sido bem recepcionado, ouvido e encaminhado. Essas bases não vão querer se confrontar com o governo”.

Para o senador, o governo vai ter dificuldades com a proposta de prorrogação da CPMF e DRU. O assunto, cuja discussão já foi iniciada, gera uma avaliação de Inácio. “Eu tenho opinião de que o governo tem base em governos de estados importantes como Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Ceará, Pará e Amazonas e que deve negociar com os governos da base, para as negociações não ficarem restritas a São Paulo e Minas”.

A opinião do senador é de que ao mandar a proposta de estender a CPMF até 2011, ceda a divisão da contribuição aos estados, que querem essa repartição, destacando que “os tucanos querem (a repartição). Inácio defende a negociações do governo federal com os estados da base “e sair de lá com CPMF repartida, para não chegar aqui com uma guerra e oposição fazer emenda e, ou a gente aprova a emenda da oposição ou não aprova a CPMF”.

“A base está sendo preparada e estimulada para aprovar a CPMF, mas ao invés de reduzir aliquota, vamos negociar com a base de governadores a repartição da CPMF”, sugere o senador.

Problemas bolivianos

“O presidente disse que os problemas com a Bolívia ainda continuam, embora a conversa com o presidente Evo Morales tenha sido boa”, disse o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES).

Inácio confirma a fala do colega socialista, destacando que o Presidente Lula manifestou interesse em ampliar com os partidos da base a discussão sobre a questão do gás. Segundo Inácio Arruda, a preocupação do governo é que a demanda por gás é alta no País e o Brasil depende de fornecimento externo e o principal fornecedor é a Bolívia.

O Presidente Lula disse aos aliados que está tendo dificuldades em ratificar os acordos feitos com o governo boliviano com relação ao fornecimento de gás. “A situação está evoluindo para a estatização completa do sistema de prospecção, refino e distribuição dos hidrocarboretos”, anunciou o senador, lembrando que a Petrobrás é responsável por essas atividades na Bolívia e que possui um patrimônio naquele país que custou caro.

Por isso, a insistência do Presidente lula em “construir alternativas energéticas para o Brasil. Inácio disse que o Presidente precisa da base do governo para fazer gestões junto aos governadores dos estados para facilitar licença de instalação das PCH (Pequenas Centrais Hidrelétricas ) das centrais hidrelétricas que estão instaladas no Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, que necessitam de licença ambiental dos estados, além do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

O presidente, confirmou o senador Inácio Arruda, está empenhado em atuar rapidamente para garantir o país funcionando. “Até 2010, o final do governo, está tudo bem, destacou Inácio, mas ele (Presidente Lula) pensa para frente, tem que garantir o país funcionando”.

De Brasília
Márcia Xavier