Criação de duas CPIs dos Aeroportos divide oposição
Os partidos de oposição na Câmara estão divididos em relação à possibilidade de se criar duas CPIs, uma na Câmara e outra no Senado, destinadas a investigar a crise no setor aéreo. Nesta terça-feira (17), o despacho do procurador-geral da República, Anton
Publicado 18/04/2007 11:16
Para o líder do DEM, deputado Onyx Lorenzoni (RS), uma CPI no Senado tem mais força para investigar a crise, já que a oposição naquela Casa tem apenas dois senadores a menos que o governo, enquanto na Câmara o governo tem uma ampla maioria. “A investigação pode ser de maneira mais eficiente no Senado, onde a oposição tem apenas dois senadores a menos do que o governo. Aqui na Câmara, a batalha é outra, queremos, sim, a CPI aqui, mas estamos lutando no Supremo pela defesa do direito da minoria, que foi esmagado pelo governo”.
Lorenzoni x Pannunzio
Onyx Lorenzoni é pessimista quanto ao poder de fogo oposicionista entre os deputados. “Na Câmara a CPI vai ter sete deputados da oposição e 16 do governo. Quero ver quando é que a oposição vai conseguir aprovar, por exemplo, a quebra de sigilo de um figurão da Infraero? Nunca. Acho que tem que ter CPI onde a gente tem condição de fiscalizar e enfrentar o governo, que é no Senado”. Lorenzoni defende a criação das duas CPIs, uma na Câmara e outra no Senado.
Já o líder do PSDB, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), defende a CPI só na Câmara. Segundo ele, o Senado deveria escolher um outro tema para criar a CPI. “Entendo que duas CPIs investigando o mesmo assunto especifico seria desperdício de esforços. O ideal é que uma das casas legislativas escolhesse um assunto para investigar e a outra casa escolhesse outro assunto. A Câmara já escolheu o apagão aéreo, o Senado poderia fazer CPI para investigar outro tema. Escândalos têm sido denunciados, não faltam, é uma questão de escolha”.
Pannunzio acha prudente que a oposição no Senado aguarde a decisão do plenário do STF sobre a criação da CPI na Câmara. “Uma decisão de instalação da CPI do Apagão Aéreo no Senado pode prejudicar a decisão do STF a respeito do mandado de segurança para instalação da CPI na Câmara. O que está em jogo é o direito das minorias”.
As duas posições refletem táticas distintas dos dois principais partidos conservadores. O DEM, depois de um reexame de sua trajetória descendente, radicaliza e recorre inclusive à obstrução parlamentar sistemática. Já os tucanos, com alguns governos estaduais importantes (SP, MG, RS), advoga um oposicionismo menos intransigente.