Prefeitos são homenageados com promessa de mais 1% do FPM

O aumento do FPM é a principal reivindicação dos municipalistas, que encerram hoje os três dias de Marcha. Chinaglia disse ainda que o Parlamento tem consciência de que há necessidade de aprovar rapidamente essa antiga reivindicação dos municípios.

A programação de hoje incluiu debate sobre a reforma federativa e a aprovação da Carta dos Prefeitos (Carta da 10a Marcha dos Prefeitos é aprovada por unanimidade). Houve também reunião no auditório Petrônio Portela, no Senado, para instalação da bancada municipalista.

A sessão solene foi solicitada pelos deputados Celso Maldaner (PMDB-SC) e Manoel Júnior (PSB-PB). O deputado Manoel Júnior defendeu uma reforma no pacto federativo, para que as prefeituras tenham acesso maior aos recursos tributários. Como ex-prefeito, o parlamentar disse entender a inquietude e a decepção quando os prefeitos vêm a Brasília e não conseguem solução para seus problemas.

“Se os deputados municipalistas não estiverem atentos à pauta dos prefeitos, as promessas de aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) podem cair no esquecimento”, alertou. E afirmou ainda que a marcha dos prefeitos deve continuar a cada ano, “com a mesma garra demonstrada nesta semana”.

O anúncio do Presidente da Câmara não poupou o Congresso das críticas do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Para ele, o Congresso aprova “leis que não podem ser executadas”. “Criam-se as leis, mas não se indicam as fontes para cumprir as determinações.” Como exemplo, citou a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Os prefeitos são os únicos a ir para a cadeia por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal”, queixou-se, destacando que até hoje, não houve punições nas esferas estadual e federal.

Elogios a Lula

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Paulo Lima e Silva, elogiou o tratamento dado aos prefeitos pelo Governo Lula. “Na primeira marcha, em 1998, os prefeitos foram recebidos pela tropa de choque. De 2003 para cá, foram mais bem tratados”, comparou.

João Paulo também fez menção ao impacto benéfico do Bolsa Família e ao aumento de 187% do salário-educação, de 2004 para 2005. “Esta é a marcha mais importante, pois foi ouvida a voz de todos os prefeitos em prol de um pacto federativo”, exaltou. “Se os prefeitos conseguirem construir uma cidade melhor, haverá estados melhores e um País melhor”, concluiu.

Com Agência Câmara