Venezuela decide não renovar concessão de emissora de TV

“Trata-se simplesmente da notificação de que sua concessão vence, e toda concessão ao vencer deve ser devolvida a seu dono. Isso acontecerá como um fato natural e inexorável com a Radio Caracas Televisión (RCTV)”, declarou em entrevista coletiva o ministro de Telecomunicações da Venezuela, Jesse Chacón.

Após dizer que judicialmente “não existe a figura da renovação automática” na Venezuela, Chacón também afirmou que a RCTV tem pendentes dois procedimentos por dívidas tributárias.

“Em conclusão, a freqüência que atualmente opera a RCTV ficará disponível e será manuseada pelo Estado através do novo canal de serviços públicos a partir do dia 28 de maio”, declarou Chacón.

Histórico de reclamações
O atual presidente da emissora, Marcel Granier, afirmou que a decisão esconde o desejo governamental de tirar do ar a RCTV para “ocultar da população as deficiências da gestão de Chávez”, denunciadas diariamente pelo mais antigo canal do país, com 53 anos de operação.

A atual concessão da RCTV teve início há pouco menos de 20 anos, em 27 de maio de 1987. Se hoje seu presidente reclama da decisão do governo, ao longo de sua história foi a população quem reclamou por diversas oportunidades sobre o conteúdo da programação do canal.

Desde 1976, em seis oportunidades a RCTV foi notificada em virtude de programação inadequada – em 1981, por exemplo, o canal saiu do ar durante 24 horas após exibir conteúdo pornográfico.

“Foi sem dúvida o canal mais sancionado da história de nosso país. Não existe outro igual”, destacou Chacón.

Em resposta ao presidente da emissora, o ministro rebate também as acusações de que a decisão do governo se deve a questões políticas. “É um decisão natural.A realidade é que não se renovam automaticamente as concessões de emissoras de rádio e TV no país, pois se tratam de serviços públicos”, completou.

Da redação, com informações da Agência Bolivariana de Notícias