Professores lutam por piso salarial de 1.050 reais

Piso salarial é carreira, formação e jornada de trabalho

Os objetivos do PSPN consistem em valorizar a carreira e recuperar a dignidade dos profissionais da educação, melhorar a qualidade do ensino por meio de profissionais mais qualificados e melhor remunerados, combater as desigualdades regionais a fim de possibilitar a elevação das condições de trabalho, de formação e de remuneração de todos os profissionais da educação no país.

Sucintamente, pode-se definir que o PSPN é como um “valor” abaixo do qual não se pode praticar nenhum vencimento aos profissionais da educação, em início de carreira. Isso significa que o vencimento inicial da carreira pode ser igual ou superior, nunca inferior ao piso.

São fatores indissociáveis ao PSPN a carreira, a formação, e a jornada de trabalho.

Embora a grande mídia esteja dando um pouco mais de atenção para a alarmante situação da educação básica nos dias atuais, a discussão sobre a necessidade de PSPN remonta o Brasil imperial. De lá até aqui, poucos avanços e muitos retrocessos. O governo Lula pode marcar uma virada nesta história.

FHC: anos de silencioso e devastador desmonte da educação pública

Durante toda a década de noventa, profissionais da educação lutaram contra o projeto neoliberal do então Presidente Fernando Henrique Cardoso e seu ministro da educação Paulo Renato. No centro das reivindicações o estabelecimento de um orçamento mínimo para todo o sistema de educação pública e gratuita do país com o objetivo de valorizar o ensino, a escola e os professores.

Infelizmente, a era neoliberal de FHC não só não atendeu a está reivindicação justa, contribuindo para a realidade assustadora em que vive hoje a educação pública no Brasil, como também estabeleceu uma maior precarização deste setor estratégico, praticamente anulando os concursos para contratação de novos professores e terceirizando novas contratações.

A experiência aprovada por Paulo Renato do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), que aplicava recursos somente nas escolas de ensino fundamental e de acordo com o número de alunos matriculados por município, revelou-se um verdadeiro fracasso. Tornou-se público e notório os inúmeros casos de desvio, advindo de números maquiados pelas prefeituras, do dinheiro do Fundo que, ao invés de ir para a educação fundamental, acabava indo para outras áreas quando não era sucumbido pela corrupção local.

Nos marcos do Fundeb e do governo FHC, o máximo que os profissionais da educação conseguiram negociar, em 1.999, foi o ridículo piso salarial nacional de 300 reais por 20 horas de trabalho, sem plano de carreira devidamente estruturado.

Daí a reivindicação antiga de todos os atores envolvidos com a educação da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que só foi implementado, depois de muita pressão, pelo governo Lula ainda em seu primeiro mandato.

Entre as incontáveis vantagens do Fundeb para o Fundef, está a reposição da discussão sobre um piso salarial nacional dos profissionais da educação. Pela primeira vez no Brasil foi possível abrir um debate na esfera nacional sobre um verdadeiro e significativo piso para os trabalhadores na educação. A discussão ganhou vulto com a declaração do presidente sobre um PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Educação.
 

Trabalhadores querem piso de 1.050 reais, governo propõe piso de 800

A CNTE defende a implantação de um piso salarial acima do acordado em 1999, que é de 300 reais. Segundo a entidade as condições políticas e macroeconômicas atuais são melhores do que as da década de 90 para a fixação de um piso que faça jus à educação pública e gratuita que o Brasil merece.

Neste sentido, atualizando o valor de 300 reais até dezembro de 2006, a entidade propõe inicialmente o PSPN de 1.050 reais para habilitação de nível médio e com jornada de 30 horas semanais.

Já o ministro da educação, Fernando Haddad, disse no dia 19 de março, que o piso nacional proposto pelo governo é de 800 reais para 40 horas de trabalho. Segundo Haddad, o país tem hoje metade de seus professores ''ganhando menos de 800 reais por mês por uma jornada de 40 horas''. ''Esse quadro muda com a fixação do piso, que vai ser encaminhado ao Congresso Nacional até o final de março'', afirmou.

''Uma segunda questão a que o presidente [Lula] faz referência é a valorização e formação dos professores. Valorização mediante a fixação do piso nacional do magistério'', disse.

O ministro disse ainda que o PAC da Educação priorizará o acompanhamento dos alunos desde os seis anos. ''Uma das propostas desse Plano de Desenvolvimento da Educação é fazer um acompanhamento individualizado a partir dos seis anos. É uma provinha, chamada Provinha Brasil, que vai ser aplicada pelo próprio professor para garantir alfabetização, no máximo, até os oito anos de idade''.

A escola do futuro também precisará de professores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recentemente disse que todas as escolas públicas terão acesso à internet até o final do seu segundo mandato. Segundo Lula, “o acesso à internet é importante para garantir igualdade de condições para todos os estudantes”.

''Nós vamos terminar o nosso mandato com internet banda larga em cada escola municipal brasileira, na escola pública. Nós vamos permitir que os brasileiros sejam tratados em igualdade de condições. E uma dessas condições, que garante cidadania, é você permitir que eles tenham acesso à internet no mais longínquo município brasileiro'', disse Lula.

Se a escola deixará ou não de ser um espaço obsoleto, com a cara e o jeito da idade média, é difícil saber. O fato é que o professor permanecerá através dos tempos e é nele que o Brasil precisa pensar para deixar de ser uma nação de semi-analfabetos, semi-empregados, semi-brasileiros.  

Veja abaixo a programação da campanha ''pague o piso ou pague o preço''

Dia 23 de abril:

Coletiva à imprensa, audiências públicas nas câmaras de vereadores e assembléias legislativas. Saída de caravanas à Brasília/DF.

Dia 24 de abril:

Debates regionalizados (nos estados) sobre o PSPN.

Dia 25 de abril:

4º Marcha Nacional da Educação. Paralisação Nacional com marchas e passeatas envolvendo a comunidade escolar.

Dia 26 de abril:

Debates nas escolas sobre a valorização dos profissionais da educação.

Dia 27 de abril:

Exposição das produções pedagógicas, culturais e artísticas das escolas públicas.

Fonte: www.cnte.org.br