Dividida, Europa comemora 50 anos de “união”

Desde que o texto neoliberal da constituição foi rejeitado pelos povos da França e da Holanda, em 2005, uma crise institucional paralisou as reformas econômicas. A chanceler alemã, Angela Merkel, chegou a afirmar neste domingo que “estagnação significa regressão”, durante a tentativa de promover as negociações sobre um novo texto constitucional.

Uma nova declaração, assinada neste domingo por Angela, que ocupa a Presidência rotativa da UE, pelo presidente da CE (Comissão Européia), José Manuel Durão Barroso, e pelo presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, define princípios, valores, objetivos e metas da UE — e omite a palavra mais temida dos chefes de estado europeus: constituição.

Angela pretendeu usar a data festiva para propor um novo Tratado da UE, que por ela seria implantado até 2009. O pacto substituiria a rechaçada constituição e resolveria por outros caminhos o problema de acatar uma constituição indesejada pelos povos europeus.

Os líderes europeus se mostraram divididos com relação ao que consideram que deve ser mantido da antiga proposta de Constituição européia no novo tratado. A Alemanha e a Itália querem preservar grande parte da estrutura do texto original.

O premiê Italiano Romano Prodi afirmou que já há uma “base muito sólida” sobre a qual a união pode ser construída. Já o governo holandês quer que o novo tratado seja “em conteúdo, alcance e nome” bastante diferente da proposta original.

Poloneses, tchecos e britânicos também expressaram sua insatisfação com a idéia de maior transferência de poder das capitais nacionais para a sede da UE, como propõe o tratado.

A chanceler alemã expressou esperanças de que o bloco possa organizar uma conferência intergovernamental sobre o novo tratado antes de junho, quando acaba seu mandato na Presidência da UE, para que um acordo possa ser alcançado.

“Todos concordamos que a UE, da forma como está organizada hoje, não é suficientemente capaz de agir”, disse Angela ao final de uma entrevista coletiva.

O que ficou patente na reunião é que a maioria dos chefes de governo querem evitar que o novo texto constituicional venha a ser votado por meio de referendos. Preferem que a população fique longe da discussão.

Assim como seus líderes, a população do bloco europeu também está dividida quanto à adoção do tratado que daria mais poder à União Européia em detrimento do poder de países-membros.

As únicas pistas dadas pela Declaração de Berlim sobre a maneira de resolver o impasse institucional podem ser encontradas nos artigos que falam dos desafios que a UE tem de superar “unida no futuro”. Um deles, incluído nos últimos instantes da redação, é a “luta contra a imigração ilegal”. Item que vai de encontro ao desejo do governo espanhol, que quer completar o tratado também com outras emendas, como a luta contra a mudança do clima, por exemplo.

De acordo com uma pesquisa publicada na última sexta-feira (23/3) pelo grupo de reflexão Open Europe, há um empate entre os europeus — 41% se declararam a favor e 41% contra o aumento de poderes da UE.

Entre os italianos e espanhóis, 60% são favoráveis ao novo tratado, assim como 59% dos belgas e 58% dos luxemburgueses. Em contrapartida, apenas 16% dos suecos, 21% dos britânicos e austríacos e 15% dos lituanos o apoiariam.

Franceses e holandeses, que disseram “não” em 2005 ao projeto de Constituição Européia, são favoráveis a este novo tratado que dá mais poderes à UE: 50% estão a favor e 37%, contra, na França; e 41% são a favor e 38%, contra, na Holanda.

Em relação ao modo como a UE deve ser modificada, 28% dos europeus disseram desejar “estabelecer limites claros aos poderes da UE”, e 27% afirmam querer “reduzir as barreiras aduaneiras para os países pobres e transformar o bloco em uma simples zona de livre comércio, sem objetivo político”.

A pesquisa foi realizada em março com 17.443 cidadãos dos 27 Estados-membros. A margem de erro não foi divulgada.