Tarso quer aproximar Ministério da Justiça da juventude

É a quarta missão que o ministro Tarso Genro tem no governo Lula. Primeiro, ele foi destacado para organizar o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Depois para reorganizar o Ministério da Educação. Na seqüência, logo após ter assumido interinamente a presidência do PT no auge da crise provocada pelo escândalo denominado mensalão, foi destacado para chefiar a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, que cuida da articulação política do governo, durante o processo eleitoral. Agora, depois de ter ajudado a costurar a coalizão política do segundo mandato, foi designado pelo presidente para substituir Márcio Thomaz Bastos no comando do Ministério da Justiça.

Capacidade de resolver problemas

No período em que esteve à frente da Secretaria do CDES, obteve o respaldo dos cerca de 90 representantes dos empresários, trabalhadores e organizações da sociedade civil para as reformas que o governo Lula apresentou no início do primeiro mandato. Um ano depois, foi chamado para substituir, no Ministério da Educação, o senador Cristovam Buarque (então no PT, hoje no PDT), que estava sem diálogo com as corporações do sistema de ensino e pesquisa universitária do país. Conseguiu restabelecer o diálogo, negociou a proposta do Fundeb com as organizações do setor, e apostou no Prouni como uma inovação criativa para desobstruir o gargalo do ensino superior.

Quando o ingresso de jovens de famílias pobres ou de classe média baixa ajudou na recuperação da popularidade do governo, Tarso conquistou a confiança do presidente Lula em sua capacidade de resolver problemas. Por isso, ele foi chamado para substituir Jaques Wagner na articulação política no início do ano passado. O pior da crise já havia sido superado, mas ainda tinha pela frente um processo eleitoral. De volta ao comando do Conselhão, o ex-prefeito de Porto Alegre pegou o gancho da Agenda do Desenvolvimento deixada por Wagner para lançar uma segunda “Carta aos Brasileiros” disfarçada como “Enunciados para o Desenvolvimento”, documento com diretrizes propostas pelos CDES acolhido pelo presidente Lula ainda durante a campanha eleitoral.

Aqueles enunciados foram uma espécie de referência ideológica do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe das prioridades do governo no segundo mandato de Lula. O documento foi também o norteador dos sete compromissos assumidos pelo presidente junto aos dirigentes dos partidos que formaram a coalizão política que deverá dar sustentação parlamentar ao governo. Sendo os principais o do crescimento mais acelerado e o da reforma política. O papel de Tarso na função de articulador político terminou com o desenho da reforma ministerial necessária para acomodar os aliados no governo.

Juventude, a prioridade que é nova

Para o Ministério da Justiça, ele leva a disposição de continuar “conspirando” em favor da reforma política. Ainda nas Relações Institucionais, Tarso conseguiu manter o assunto na agenda com a elaboração das sugestões ao Congresso propostas pelo CDES e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dará como cumprida essa tarefa se conseguir aprovar no Congresso ao menos três pontos: um mecanismo eficaz de fidelidade partidária, financiamento público de campanhas eleitorais e a introdução do voto em listas partidárias como substituto do voto uninominal (quando o eleitor escolhe o parlamentar sem se importar com o partido que ele representa).

Como prioridades na nova missão assumida, Tarso elegeu três linhas. Duas eram previsíveis: dar continuidade ao processo de integração da política de segurança pública com os estados e se empenhar pela reforma política. A novidade é a terceira prioridade. Tarso quer integrar a política de segurança pública com as políticas sociais voltadas para a juventude. Pretende envolver os governos estaduais, as prefeituras das regiões metropolitanas e os diversos órgãos do governo que possuem programas dispersos voltados para a juventude em um “processo nacional” para “oferecer uma saída à juventude da periferia do país”.

Como disse o ministro na cerimônia de transmissão do cargo, o objetivo é “fazer um grande movimento de reconstrução do futuro para centenas de milhares de jovens” que são exército de reserva do crime organizado. Tarso ainda não tem um desenho acabado desse processo de integração para “reconstituição do tecido social”. Mas a idéia é reunir os cerca de 40 programas do governo federal voltados para a juventude, que hoje estão dispersos em uma dúzia de Ministérios, e direcioná-los de forma coordenada para apoiar as ações integradas de segurança pública.

Uma das idéias é trabalhar com ações focalizadas nas regiões mais violentas, utilizando como referência o Mapa da Violência da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). Como ex-ministro da Educação, Tarso considera que o centro desse processo deve ser a escola, que é praticamente o único aparelho público presente nas periferias e nas regiões mais violentas das grandes cidades. Ações educativas dentro dos presídios, integração do Projovem (Secretaria-Geral da Presidência), do Jovem Cidadão (Ministério da Defesa), do Segundo Tempo (Ministério do Esporte) e outros programas dos Ministérios do Trabalho, do Desenvolvimento Social, da Educação e da Saúde, são outras idéias que passam pela cabeça do novo ministro da Justiça.

Planos para a Secretaria da Juventude

Para implementar esse projeto, ele tem total apoio do grupo dissidente da juventude do PT, que apoiou a Mensagem ao Partido subscrita por Tarso, pela Democracia Socialista e por governadores petistas. Esse grupo apóia o presidente da União Nacional dos Estudantes, Gustavo Petta, para assumir a Secretaria Nacional da Juventude no lugar do petista Beto Cury. Petta, que é um dos líderes da União da Juventude Socialista (UJS), ligada ao PCdoB, teve uma relação muito boa com Tarso durante o processo de discussão da Reforma Universitária, quando o ministro comandava a pasta da Educação.

Preocupado em não passar a imagem de que deseja se apropriar das políticas para a juventude, Tarso fala em uma ação horizontal no governo. Ou seja: a coordenação dos programas com a manutenção dos vínculos atuais. Mas ele tem consciência de que desviar a juventude dos caminhos que levam ao crime é uma tarefa que toca profundamente o presidente Lula. Se conseguir resultados nessa direção, tal como conseguiu nas missões anteriores, o controverso Tarso, que vive se trombando com os grupos que comandam o PT, na expectativa de implementar o seu “Projeto Nacional Democrático” no país, poderá se credenciar para suceder o presidente Lula em 2010.

* Intertítulos do Vermelho