Câmara dos Deputados debate soberania da Amazônia

O GTAM integra o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) do qual fazem parte a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ministério da Defesa, Comandos da Marinha, Exército, Aeronáutica, Polícia Federal e Calha Norte.

Na audiência, proposta pela presidente da Comissão da Amazônia, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), estarão presentes o diretor-geral da Abin, Márcio Paulo Buzanelli e o delegado da Polícia Federal Mauro Sposito. Ainda não confirmaram presença o ministro Waldir Pires (Defesa) e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Felix.

A deputada Vanessa, que teve acesso ao relatório, considera grave as ponderações constante no documento, principalmente sobre a questão indígena. Nessa área, o estudo diz que há uma “gravidade capaz de por em risco a segurança nacional”. “Considerando a atual reivindicação de autonomia e a possibilidade de futura reivindicação de independência de nações indígenas, o quadro geral está cada vez mais preocupante especialmente na fronteira norte”, diz o documento.

Influência estrangeira

Prossegue o relatório: “As organizações não governamentais (ONGs), algumas controladas por governos estrangeiros, adquiriram enorme influência, na maioria das vezes usadas em benefício da política de suas nações de origem, em detrimento do Estado Brasileiro. Na prática substituem, nas áreas indígenas, o governo nacional”.

Para a presidente da Comissão da Amazônia, a informação de que ONGs de origem britânica e norte-americana estão atuando para criar condições de futura independência das nações indígenas deve ser esclarecida nos detalhes. O relatório diz ainda que outras ONGs, inclusive apoiadas pela Alemanha e as de orientação religiosa, “procuram autonomia diferenciada, no estilo da região de Chiapas, do sul do México”. “Na audiência vamos buscar mais detalhes sobre essa questão, que no nosso entendimento, é uma ameaça a nossa soberania”, disse Vanessa.

Outra preocupação levantada pelo relatório é a presença cada vez amior na região de assessores militares norte-americanos, pretensamente para combater o narcotráfico na região. Além da Colômbia, os militares dos EUA já estão Guiana, Equador, Peru, Bolívia e mais recentemente no Paraguai.

Ao todo, o documento levantou informações sobre nove pontos. São eles: a questão indígena (particulamente a situação da Raposa-Serra do Sol), a questão ambiental, a presença e atuação de estrangeiros, o descaminho e contrabando (inclusive de minerais estratégicos), o crime organizado e a segurança pública, os países vizinhos e a faixa de fronteira, a questão fundiária e os movimentos sociais, a atuação governamental e as oportunidades de desenvolvimento X preservação da floresta.

De Brasília
Iran Alfaia