Ex-deputados equatorianos sofrem nova derrota
Os 57 deputados cassados pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) do Equador mantêm neste fim de semana o seu discurso, sem encontar porém um caminho para retornar ao Congresso. Neste sábado (17) eles apresentaram uma apelação junto ao Tribunal Constituciona
Publicado 18/03/2007 00:57
A deisão do juiz do Tribunal Civil de Manabí, Wilson Mendonza, confirmou a condição do TSE como autoridade máxima do Equador durante o processo eleitoral, com poderes para destituir qualquer funcionário que pretenda obstruir sua atividade. O presidente do TSE, Jorge Acosta, mostrou satisfação com a decisão do juiz, dizendo que ela foi responsável, apegando-se ao direito e à Constituição.Acosta sublinhou que “as coisas que o TSE resolve têm uma sólida blindagem jurídica”.
Próximo round na terça-feira
A decisão debilita a posição dos parlamentares, reduzindo suas esperanças de comparecerem na terça-feira à próxima sessão do Congresso, convocada pelo presidente da casa parlamentar, Jorge Cevallos.
Os deputados destituídos estão impedidos de entrar na sede do Legislativo, por persistirem na estratégia desestabilizadora de impedir o início dos trabalhos do Parlamento, para tentar seu retorno.
Os parlamentares insubordinados alegam que a cassação decidida pelo TSE está suspensa, uma vez que o Tribunal Constitucional iniciou os tramites do recurso que apresentaram. Acosta, porém, recorda que o Tribunal Constitucional já havia rejeitado anteriormente um pedido de Cevallos sobre o mesmo tema.
No entanto, é duvidoso que consigam entrar na sede legislativa na terça-feira: organizações sociais e políticas, que apóiam o referendo marcado para 15 de abril, anunciaram que vão se mobilizar para impedir seu ingresso.
Os 57 parlamentares foram cassados na semana passada por tentarem impedir a realização da consulta popular de 15 de abril. O presidente do TSE disse que, caso eles insistam, ficará evidente que querem entorpecer o processo de consulta às urnas.
Já o vice-presidente do TSE, René Maugé, defendeu o reinício dos trabalhos legislativos com a posse dos suplentes dos 57 cassados. A mesma opinião fora defendida pelo presidente da república, Rafael Correa. Correa não descartou a convocação extraordinária do Congresso, caso este não possa se instalar na semana que vem.