Bolívia: Para chegar ao povo, Constituinte será fragmentada

A idéia é que a partir do dia 13 cada região do país organize seus movimentos sociais, instituições e órgãos públicos, para que as sugestões sejam canalizadas e debatidas pela população.

Nesta semana, os constituintes entraram na reta final das discussões do regimento da Assembléia – calcula-se que cerca de 80% já esteja definido, após quase três meses de trabalhos.

O processo de descentralização defendido pelo governo não é bem visto pelo principal partido conservador do país, o Podemos (Poder Democrático e Social). Assim como na maioria das questões conflitantes ao longo dos últimos três meses, a fragmentação dos trabalhos também foi motivo de longos debates e acusações de parte a parte.

Quatro temas
Após esse longo período inicial dos trabalhos, as principais discussões foram divididas em quatro grandes grupos de trabalho. Há um consenso entre os constituintes: os resultados extraídos dessas quatro “brigadas” delinearão o texto da nova Carta, assim como sua orientação doutrinal

O primeiro deles diz respeito à visão de país que surgirá na Bolívia após a nova Constituição. O segundo trata da questão da autonomia dos departamentos (estados) bolivianos, bem como seu papel e suas obrigações.

A terceira comissão analisará as questões referentes à reforma agrária e outros assuntos ligados à terra. A última se debruçará sobre os recursos naturais do país e o papel que o governo exercerá nessa área.

No total, a Assembléia já formalizou a criação de 21 comissões. No entanto, a intenção do governo é fazer com que as comissões descentralizadas em cada região do país sejam divididas nos quatro temas mais importantes, pelo fato de atingirem a maioria absoluta da população do país.

Fonte: Agência Boliviana de Informação