Pulso telefônico aumentou 400% após a privatização

Em dez anos o preço do pulso telefônico aumentou 400% no país. Segundo dados da própria Anatel (Agência Nacional de Telecomunica-ções), o pulso que custava 3 centavos em 1997, antes da privatização do setor, hoje custa em média 15 centavos. Este é um dos resultados mais visíveis da entrega da telefonia ao cartel estrangeiro.

Além disso, hoje o que mais pesa no bolso do consumidor é a assinatura básica, cujo pagamento mensal é obrigatório mesmo que não se tire o telefone do gancho. E, caso o consumidor não pague a assinatura básica – que antes da privatização não existia -, ele deixa de ter disponibilizado o acesso ao telefone. Só para se ter uma idéia, em 1994 o usuário pagava R$ 0,44 pela disponibilidade e manutenção do terminal telefônico, incluindo ainda uma franquia de 90 pulsos. Hoje paga R$ 37,00 em média pela assinatura básica, acompanhado por um aumento da franquia que passou para 100 pulsos.

Paga-se mesmo sem utilizar

“A telefonia é um serviço público essencial, assim deve ser disponibilizado de forma universal à população. Obrigar o consumidor a pagar um valor fixo mensal, independente do uso, para ter acesso ao serviço de telefonia, é uma prática abusiva, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor”, denunciou Marcos Diegues, gerente jurídico do Idec, lembrando que há cinco anos o setor ocupa o segundo lugar no ranking de reclamações. Só perde para os planos de saúde.

Além disso, ao contrário do que diziam os defensores da privatização, a entrega do patrimônio público não significou a universalização do serviço. Atualmente, 60% da população das classes D e E não tem telefone. Isso representa 40 milhões de pessoas em 2 mil municípios brasileiros. Além do preço cada vez mais inacessível das ligações, pela lógica do cartel não se prioriza as pequenas localidades, que não dão o lucro exorbitante que é possível obter facilmente nos grandes centros urbanos.

O resultado desse processo é que 11 milhões de linhas telefônicas foram desabilitadas de 2003 para cá.

Serviços precários

O processo de desestatização, ao invés de promover uma suposta competitividade do setor de teles conduziu à monopolização por empresas privadas, principalmente estrangeiras, que impõem preços extorsivos em troca de serviços cada vez mais precários.

Monopolização patrocinada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Os custos de investimento e a manutenção de capacidade ociosa do setor acabaram sendo bancados pelo próprio Estado.

O BNDES destinou US$ 6 bilhões para financiar a expansão das redes entre 1998 e 2001 que, pelo contrato de privatização, deveria ser de responsabilidade das concessionárias. A conta foi transferida mais uma vez para o cidadão, que pagou triplamente: para a construção do sistema telefônico que antes da entrega do setor já era um dos mais avançados do mundo; para o BNDES financiar a compra e a expansão; e ainda tem que arcar com tarifas abusivas, que estão entre as mais altas do mundo.