LULA: Sudene sofreu bloqueio político

Historicamente, o Nordeste sempre foi visto como o ´primo pobre” entre as regiões brasileiras, sobretudo no que diz respeito à falta de políticas voltadas para sua industrialização. O senhor tem algum projeto específico para a região no tocante ao desenvolvimento industrial que vá além de incentivos fiscais?

É preciso deixar claro que não compartilhamos com a tese construída pelas elites regionais de que o Nordeste é “primo pobre”. Para o nosso governo, o Nordeste não é problema, mas parte da solução do processo de construção do País. É claro que, após décadas de descaso de governos anteriores, há graves desigualdades entre as regiões. Ao contrário de um projeto específico para o Nordeste, estamos convencidos de que a região precisa receber tratamento prioritário nas principais políticas nacionais. Entre elas, estão a ampliação da infra-estrutura econômica, a expansão do ensino superior para o Interior e o desenvolvimento científico e tecnológico. Por isso, começamos e vamos continuar investindo, por exemplo, na Transnordestina, na duplicação da BR 101, na criação de extensões universitárias e na instalação de centros nacionais de pesquisa na região.

O Ceará possui cerca de mais de 90% do seu território localizado no semi-árido. O senhor acha que o programa do biodiesel é capaz de reverter a situação de miséria, como vem sendo pregado?

A situação de miséria do semi-árido será revertida por meio de ações firmes e consistentes – que já estamos realizando – voltadas para a região. A produção de biodiesel é uma delas e representa uma forte política de desenvolvimento, com geração de emprego e renda para muitos sertanejos. O Ceará terá capacidade para atender toda sua demanda de obrigatoriedade de adição de 2% de biodiesel ao óleo diesel, previsto para 2008, e exportará o excedente. Por outro lado, o semi-árido cearense, como o de outros estados nordestinos, é muito heterogêneo e, portanto, possui numerosas possibilidades de desenvolvimento. O semi-árido cearense abriga, por exemplo, uma excelente produção de castanha de caju, já produz flores para exportação, tem avançado na ovinocaprinocultura, entre outras atividades.

Além do biodiesel, quais outros programas que o senhor pretende desenvolver para garantir a fixação do homem no campo, no caso, os agricultores familiares, cuja maioria sequer é beneficiado com os financiamentos devido às exigências das instituições financeiras, como o Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Brasil (BB), por exemplo?

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familar (Pronaf) transformou-se, em nosso governo, num poderoso projeto de fixação do homem no campo, com geração de emprego e renda para as famílias produtoras e instrumento eficiente de desenvolvimento local e superação das desigualdades sociais. No Ceará, nas safras de 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006, o crédito aplicado em fortalecimento e expansão da agricultura familiar chegará a R$ 481,68 milhões. Serão executados 232.010 contratos de famílias de pequenos agricultores. Portanto, avançamos na ampliação do acesso a esses recursos e os bancos do Brasil e do Nordeste vêm apresentando números muito favoráveis no apoio a esses produtores.

Como o senhor analisa, hoje, a situação do agricultor familiar do Nordeste em relação ao agronegócio? Os grandes projetos de irrigação que trabalham com a exportação de frutas tropicais estão ´exportando´ também um dos bens mais valiosos da região, a água, conforme denunciam algumas ONGs locais.

O desenvolvimento do agronegócio não é incompatível com o apoio à melhoria das condições de produção e de vida dos produtores familiares. A região tem potencial para os dois tipos de organização produtiva. Se algumas atividades consomem mais água, como a fruticultura irrigada, também são geradoras de produtos de maior valor agregado, senão não resistiriam à competição.

O projeto de interligação de bacias através das águas do Rio São Francisco está parado. Como fica essa situação já que o Ceará precisa de uma solução urgente sobre o tema, uma vez que o açude Castanhão depende dessa água?

O nosso governo foi impedido de continuar as obras do projeto de interligação por medida judicial provocada por nossos adversários políticos. Mas, aos poucos, estamos derrotando esse hábito, ruim para o Brasil, de barrar projetos importantes para o desenvolvimento do País por causa de brigas políticas. A interligação de bacias através das águas do Rio São Francisco vai garantir água a nove milhões de brasileiros que habitam o semi-árido nordestino e promover o desenvolvimento de regiões pobres do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, sem prejudicar a população da bacia doadora. Em um segundo mandato, vamos esclarecer o Poder Judiciário sobre os impactos positivos da interligação e iniciar a sua implementação.

O Nordeste precisa de uma instituição capaz de fomentar políticas e recursos para o seu desenvolvimento. Por que o projeto de recriação da Sudene não saiu do papel? O que emperra são questões políticas ou técnicas?

A criação do grupo técnico que propôs a recriação da Sudene foi uma das primeiras iniciativas de nosso governo. Prova da prioridade que atribuímos à criação de uma Sudene renovada. No entanto, a maioria dos governadores dos Estados nordestinos bloqueou seu renascimento, numa atitude equivocada: preferiram ratear entre eles os recursos do Fundo que financiaria a nova instituição. E, com isso, o projeto que enviamos perdeu força no Congresso. Está lá, até hoje. O bloqueio, então, foi político.

Há críticas aos programas de transferência de renda como ´Fome Zero´ e ´Bolsa Família´ por levar a população a um estado de comodismo. Como o senhor pretende enfrentar a questão da falta de emprego e geração de renda? Esses programas irão continuar?

Para mais de 11 milhões de famílias do Brasil – no Ceará são mais de 919 mil famílias beneficiadas – que passavam fome e viviam há décadas abandonadas pelo Estado, o Bolsa Família é uma salvação. O Bolsa Família é um dos maiores e mais eficientes programas de transferência de renda do mundo. Ele é o principal instrumento do Fome Zero, o qual integra ações de combate à fome, distribuição de renda, acesso a alimentos mais baratos, fortalecimento da agricultura familiar, entre outras iniciativas voltadas para a geração de oportunidades de trabalho e renda.

Outro problema que aflige os grandes centros urbanos do País é o déficit habitacional. Em Fortaleza o problema atinge tanto a Capital quanto o Interior. Como o senhor pretende enfrentar o problema, já que grande parte do déficit habitacional está concentrado entre as famílias mais carentes?

Desde 2003, o governo Lula tem investido pesadamente na habitação a fim de impulsionar o setor e reduzir o déficit de moradias. Ampliamos a oferta de recursos, criamos o crédito habitacional consignado com condições mais favoráveis para a compra da casa própria, reduzimos – e, em alguns casos, até zeramos – impostos de produtos da cesta básica de construção. Investimos no Ceará R$ 612,5 milhões, beneficiando 62 mil famílias, com prioridade àquelas com renda de até três salários mínimos, e gerando 37 mil empregos. Para um segundo mandato, ampliaremos ainda mais os investimentos e as condições de acesso à moradia. Além disso, consolidaremos o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), ampliando a interação entre as três esferas de governo, os agentes sociais e privados para a retomada do planejamento e da articulação dos recursos dos três níveis, de forma descentralizada e democrática.

A questão da saúde é outro desafio. Como o senhor pretende ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender melhor a população?

Reorganizaremos os serviços de média e alta complexidade em Centros de Atendimento Especializados, com centrais de marcação de consultas e apoio do sistema Tele-saúde. O objetivo dessa medida é melhorar e ampliar ainda mais o atendimento do SUS. Para o Ceará, a Política de Qualificação da Atenção à Saúde no SUS (QualiSUS) destinou, em 2005, R$ 17,5 milhões para a melhoria do atendimento em hospitais. No segundo mandato, vamos continuar organizando as ações e serviços em rede nacional única e integrada de atenção à saúde; vamos universalizar o cartão SUS e reforçar as ações e serviços de atenção básica, por meio das equipes de saúde da família e das unidades básicas de saúde.

O transporte é outra preocupação no Brasil, onde as rodovias federais estão em estado lastimável. O que pode ser feito para melhorar a situação? Aqui em Fortaleza há também a questão do Metrofor cuja obra começou em 1999 e até agora não foi concluída. O Metrô de Fortaleza será prioridade no seu governo, assim como a melhoria do transporte no País?

Sim. O Metrô de Fortaleza é uma obra prioritária. Os trabalhos estão paradas porque há uma dificuldade jurídica no aditamento do contrato do Metrofor com as empresas contratadas. O Metrofor e o Governo do Ceará estão estudando a forma correta de proceder para dar continuidade às obras. Solucionado o problema, nosso governo continuará investindo nesta obra e também na melhoria das rodovias, como já estamos fazendo.

Fonte: jornal Diário do Nordeste