Alckmin promoveu “choque de indigestão” na segurança

O candidato tucano fala muito em “choque de gestão”.

Que “choque de gestão” é esse, que nos últimos meses chegou a semear o caos no sistema de segurança pública em São Paulo?

Não se trata apenas de incompetência. Nem somente de publicidade enganosa.

A verdade é que, também no terreno da segurança pública, Lula e Alckmin expressam projetos diferentes.

O programa de Lula fala que é preciso garantir a segurança de brasileiros e brasileiras, por meio de uma segurança pública cidadã, articulada por um  sistema único de segurança pública (ver o programa de Lula no link http://www.lula13.org.br/download/PlanoGoverno.zip).

Já o programa de Alckmin fala em criar um “Ministério da Segurança Pública”. E diz que cabe ao governo federal “liderar a luta contra o crime e suas causas”.

Esta proposta, além do evidente propósito publicitário, contém um enorme risco: o de causar uma ruptura no Pacto Federativo, com desrespeito aos governos estaduais e uma centralização extrema, no governo federal, do setor da Segurança Pública.

Este risco torna-se ainda maior, se levarmos em conta que os tucanos defendem a adoção do que eles chamam de “repressão implacável”.

Os tucanos parecem achar que falar grosso resolve o problema da criminalidade.

Eles defendem modificações no Código de Processo Penal e na Lei de Execuções Penais, no sentido de reproduzir o modelo adotado no Estado de São Paulo, de massivo encarceramento.

As rebeliões nas Febems e nos presídios demonstram que esta política, de encarceramento massivo, não resolve o problema da segurança pública.

Em São Paulo, quase todos os presídios têm problemas por conta da superpopulação.

O total de presos que trabalham caiu de 50,25% para 38,16%, entre 2003 e 2006. O total de presos que estudam caiu de 20,44% para 16,40%, entre 2003 e 2006.

Não existe fiscalização dos condenados em liberdade condicional, nem do trabalho dos condenados em regime aberto ou semi-aberto.

O número de suicídios no sistema também vem aumentando: foram quatro casos em 2003; 35 em 2004; 14 em 2005; e 13 até maio deste ano.

Na prática, a política de encarceramento massivo transformou os presídios em universidades do crime e centros de recrutamento para o Primeiro Comando da Capital.

Trabalho de “burritzia”

O programa de Alckmin para a segurança pública fala em “trabalho permanente e obstinado de inteligência e repressão implacável”.

A “repressão implacável”, como sabemos, não evitou o surgimento do PCC.

E a “obstinada inteligência” tampouco percebeu a extensão do crime organizado.

Na verdade, o desempenho do governo de São Paulo na área de segurança é terrível:

a) não integrou a atividade das polícias;

b) nomeou delegados envolvidos em tortura para compor o Dipol (órgão de inteligência); 

c) estimulou um índice incomparável de letalidade nas ações policiais – mais de 4.783 pessoas assassinadas pelas polícias do Estado, entre 2000 e o primeiro semestre de 2006;

d) não conseguiu prever, nem prevenir, as duas maiores rebeliões em presídios da história paulista, ocorridas em 2001 (com 28 presídios rebelados) e 2006 (mais de sessenta rebeliões simultâneas).

Os anos de 2005 e 2006 foram os recordistas em rebeliões na Febem paulista, a maioria delas devido a maus tratos.

O PCC cresceu e tomou o poder nos presídios e nas ruas durante a gestão de Alckmin, enquanto o governo fingia que tinha tudo sob controle.

Vale dizer, ainda, que a situação da Polícia Técnica em São Paulo é lastimável: a dotação orçamentária para a Superintendência de Policia Técnica e Científica é irrisória, os profissionais não têm especialização para as diferentes áreas que atuam, nem equipamento básico para seu trabalho.

Os laudos periciais demoram em ser produzidos, o que atrasa processos. No caso dos adolescentes autores de atos infracionais, este atraso possibilita condenações sem que tenha havido produção de prova.

Direitos Humanos

O programa de Direitos Humanos do candidato tucano fala em “fortalecer as Ouvidorias”.

Acontece que Alckmin enfraqueceu ou acabou com todos os mecanismos de participação popular na gestão da segurança, mecanismos estes que foram criados pelo próprio PSDB, quando Mário Covas era governador.

A Ouvidoria não tem orçamento, passou anos sem funcionários e tem inúmeros entraves para ter acesso às informações, apesar disso ser garantido por lei.

O programa tucano fala, ainda, em ampliar a defensoria pública. Acontece que a defensoria pública em São Paulo só foi criada este ano (apesar de ser obrigação constitucional desde 1988) e ainda não está propriamente em funcionamento (o primeiro concurso ainda não foi realizado).

Insegurança para os pobres

A segurança pública em São Paulo é extremamente diferente para ricos e para pobres: os crimes contra ricos são investigados, enquanto são apenas dados estatísticos quando a vítima é pobre.

No que diz respeito à prevenção, a situação é a mesma: os bairros ricos concentram as viaturas e efetivos da PM, enquanto a periferia permanece abandonada.

Há casos em que ricos “pagam” pela segurança, doando equipamentos para a polícia, em troca de reforço no policiamento local.

O resultado prático é que não existe segurança para ninguém.

O programa de segurança apresentado por Alckmin reflete isto: criminalização das populações pobres, ao mesmo tempo que não oferece medidas de segurança pública consistentes para as demais camadas da sociedade brasileira.

Complacência com o crime é o mais grave

A publicidade televisiva de Alckmin utilizou, na segunda-feira à noite e na terça-feira na hora do almoço, a capa do jornal O Globo de 16 de outubro.

Nesse dia, O Globo publicou uma entrevista do ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro.

Na capa, a “chamada”? para esta entrevista foi a seguinte manchete: “PT usará facção do crime para abafar dossiê”.

Esta manchete tinha o nítido objetivo de passar, ao leitor, a idéia de que o partido estaria usando de instrumentos ilícitos para inibir as ações da coligação PSDB-PFL.

Ao ser indagado pela jornalista Isabel Braga sobre a cobrança ética que vem sendo feita pelo PSDB-PFL em relação à origem do dinheiro destinado a compra do dossiê, Tarso Genro disse: “a complacência com o crime e o fato de uma facção criminosa tomar conta de parte do Estado [de São Paulo] são uma questão ética mais grave que o dinheiro usado para a compra de dossiê”.

Ainda, na mesma entrevista, Genro considerou a liberdade de atuação da organização criminosa (PCC) que comanda os presídios paulistas tão mais grave, do ponto de vista ético, que o episódio do dossiê.

Segundo Tarso Genro, “?a principal facção criminosa proliferou e atuou livremente nos últimos 12 anos, de maneira impune, nos governos tucanos. Houve uma absoluta ausência de medidas por parte de Alckmin”.

A partir destas declarações, o jornal O Globo construiu a manchete “PT usará facção do crime para abafar dossiê”.  O Globo tenta sustentar esta manipulação, utilizando de forma maldosa e improcedente uma frase de Tarso Genro: “complacência com crime é uma questão ética mais grave”?. Na realidade, como qualquer leitor pode constatar, a frase do ministro Tarso Genro nega a manchete.

Apesar disso, foi utilizada na propaganda de Alckmin. Ou, quem sabe, a manchete possa ter sido produzida exatamente para ser utilizada na propaganda de Alckmin.

Fonte: Boletim da campanha Lula presidente