Alckmin pode inviabilizar o Mato Grosso do Sul, alerta secretário
Uma ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo tucano Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo e atual candidato à presidência da República, poderá inviabilizar o Estado de Mato Grosso do Sul. “O Estado pode perder R$ 30 milhões por mês caso
Publicado 11/10/2006 00:32 | Editado 04/03/2020 16:49
A ameaça que paira sobre Mato Grosso do Sul, afirma Ronaldo, começou no dia 15 de fevereiro deste ano quando, ainda governador de São Paulo, Alckmin entrou no STF com a ação de Reclamação nº 41.08. O alvo de Alckmin são os R$ 30 milhões de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que Mato Grosso do Sul recolhe por mês referentes a todo gás boliviano que entra no Brasil pelo estado e serve a consumidores de São Paulo e de outros estados. Em sua ação, o tucano reclama ao Supremo que o ICMS deve ser recolhido no destino, e não na origem, como hoje. Principal consumidor com seu gigantesco parque industrial, São Paulo será o principal beneficiado caso a ação seja acatada pelo Supremo. Conforme Ronaldo, isso não está longe de ocorrer: “Consultada pelo relator do processo, a Procuradoria Geral da República deu parecer favorável ao Estado de São Paulo na referida ação no dia 22 de agosto”, lembrou.
“Se essa decisão for acatada pelo Supremo, o futuro governador de Mato Grosso do Sul estará com governo inviabilizado. Serão R$ 22,5 milhões por mês a menos para o Estado R$ 7,5 milhões a menos no repasse para os municípios”, esclarece o secretário. Diante da ameaça a estabilidade econômica de Mato Grosso do Sul, o secretário questiona quem defende no estado a candidatura de Alckmin: “Gostaria de saber o que pensam disso a Marisa Serrano, senadora eleita do PSDB, e o governador eleito do PMDB, André Puccinell. A ação do Alckmin contra o nosso estado é uma típica ação de paulista que olha só pro próprio umbigo. Imagine o que poderá acontecer com o Mato Grosso do Sul se um homem desses virar presidente da República”, diz Ronaldo Franco.
Fonte: www.pt.org.br