Governo duplica recursos para modernizar aeroportos

A duplicação dos recursos para investimentos da Infraero, estatal que administra 67 aeroportos no país, garantiu ritmo inédito de obras em terminais de passageiros, novas pistas de pouso e reformas das já existentes. Entre os grandes projetos estão a expansão do aeroporto de Brasília, a construção de novo terminal de passageiros no Recife, a remodelação de Congonhas e um moderno terminal de cargas em Manaus. Parte dos projetos possuem gastos que estão sendo questionados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) .

Com a aviação comercial brasileira crescendo a taxas altíssimas, contudo, o maior volume de recursos não levou necessariamente mais conforto aos passageiros. A utilização da capacidade instalada nos aeroportos continua em 81% – próxima a de quatro anos atrás.

Isso é explicado pelo aumento do fluxo de passageiros no Brasil, em um ritmo superior a média mundial, onde para cada ponto percentual de expansão da economia, o fluxo de passageiros aumenta de 2,3% a 3%. Como companhias de baixo custo entraram no setor no Brasil, o transporte aéreo popularizou-se mais. O mercado de vôos domésticos cresceu 12% em 2004 e 25% em 2005. Apesar da crise da Varig, o crescimento acumulado nos sete primeiros meses deste ano chega a 17,3% – o indicador usado pela Agência Nacional de Aviação Civil é o número de passageiros por quilômetro voado, que pondera a demanda pela distância percorrida em cada rota.

Sem novos investimentos, os aeroportos estariam saturados em três ou quatro anos. Para manter o ritmo de obras em um período de orçamento insuficiente, a estatal encontrou formas criativas de reforçar o caixa. Contou, para isso, com o prestígio dos seus dois presidentes no Planalto. O ex-senador e neopetista Carlos Wilson, oriundo do PTB e agora candidato a deputado federal, tornou-se interlocutor próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Wilson ficou na Infraero até março e foi substituído pelo tenente-brigadeiro José Carlos Pereira, experiente militar da Aeronáutica, que há tempos mantém excelentes relações com Lula. Em 2005, o mecanismo encontrado para aumentar o volume de investimentos foi um aporte pela União de R$ 350 milhões no capital da empresa. Neste ano, ameaçada de diminuir a velocidade de obras, a estatal firmou convênio com o Ministério do Turismo e recebeu R$ 350 milhões, destinados a investimentos.

O passageiro também teve que dar sua contrapartida. As tarifas de embarque dos vôos domésticos, congeladas desde 1997, aumentaram até 114% no ano passado. Nos aeroportos de grande porte, a taxa saltou de R$ 9,15 para R$ 19,62.

Os reforços na área financeira permitiram à Infraero manter o ritmo puxado das obras em andamento. ''Não vamos desacelerar nada'', diz a diretora de engenharia da estatal, Eleuza dos Santos Lores. Destacam-se as reformas de Santos Dumont e de Congonhas, a conclusão de terminal de cargas em Fortaleza e a construção de aeroportos em Vitória e Goiânia.

A diretora da Infraero reconhece que os recursos disponíveis não permitem desengavetar projetos relevantes, como a recuperação do terminal 1 do Galeão, a ampliação da pista de Curitiba, um novo terminal de cargas em Porto Alegre, além dos novos aeroportos de Florianópolis e Natal. A estatal anunciou a intenção de lançar, até o fim de dezembro, o edital de licitação para o terceiro terminal de passageiros do aeroporto de Guarulhos.

Lula veta proposta para abertura de capital da Infraero

A resistência de setores do governo colocou na gaveta três projetos prioritários envolvendo a Infraero. O primeiro referia-se à abertura de capital da empresa, plano desenhado no início de 2005 que a transformava em uma sociedade de economia mista, com oferta pública de até 49% das ações hoje pertencentes à União.

Apesar do apoio da equipe econômica e do vice-presidente José Alencar, então ministro da Defesa, o plano foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que temia as repercussões políticas negativas associadas à imagem de ''privatização'' da estatal.

O objetivo era aperfeiçoar a gestão da empresa e levantar recursos para acelerar obras. Outros dois projetos foram alvo de discussão interministerial e de resoluções do Conselho Nacional de Aviação (Conac), em outubro de 2003. Previam a internacionalização da Infraero e a criação de um regime diferenciado de tarifas de embarque para vôos com destino aos países do Mercosul. Ambos estão congelados e sem previsão de retomada.

A entrada no mercado internacional tinha como objetivos a exploração de negócios promissores na América do Sul, nos EUA e África. Para tornar-se uma multinacional, com a criação de uma subsidiária, qualquer empresa controlada pela governo precisa da aprovação, pelo Congresso, de projeto de lei específico. Redigido e submetido à apreciação de vários ministérios, o projeto foi engavetado e nunca chegou à Câmara. O Conac, formado por seis ministros de Estado e responsável pelo encaminhamento da lei, está prestes a completar três anos sem reunir-se.

O mapa dos negócios em potencial no exterior já tinha sido traçado. Envolvia a exploração de terminal de cargas em Miami, que teria como objetivo acelerar a liberação de mercadorias exportadas e importadas e a possibilidade de participar de licitações para operar, como concessionária, aeroportos em países vizinhos. Previa ainda a prestação de consultoria ao governo angolano e formação de parcerias para disputar a administração de novo aeroporto em Lisboa.

Também caiu por terra a idéia de fixar valores diferenciados – e mais baratos – para tarifas de embarque cobradas dos passageiros que viajam entre países do Mercosul, tentativa de fomentar o turismo regional. Hoje, o valor é igual ao cobrado em vôos com destino aos EUA ou à Europa.

Fonte: Valor Econômico