CPI dos Sanguessugas inicia segunda fase dos trabalhos

A Mesa da Câmara vai se reunir pela manhã para modificar os prazos para a análise dos pedidos de cassação dos deputados acusados pela CPI, para acelerar a tramitação dos processos. O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), convocou o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), para participar da reunião. Aldo deve propor a alteração do Regimento Interno, fixando o prazo de defesa de deputados na Corregedoria-Geral em cinco dias úteis e não mais em cinco sessões do plenário.

A mudança quer contornar a baixa presença de parlamentares em Brasília, neste período de campanha eleitoral, evitando que sirva de instrumento para dificultar o processo de investigação. “A Câmara vai garantir amplo direito de defesa a todos os citados, mas também asseguro que não haverá conivência com qualquer tentativa de protelar o andamento das investigações ou do julgamento”, afirmou Aldo Rebelo.

 
O corregedor da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), marcou também para esta terça-feira à tarde uma reunião da Comissão de Sindicância para avaliar o relatório da CPI. Além dele, integram a comissão o relator, deputado Robson Tuma (PFL-SP), e os deputados Odair Cunha (PT-MG), Jorge Alberto (PMDB-SE) e Givaldo Carimbão (PSB-AL).

A primeira fase dos trabalhos foi encerrada com a aprovação, na última quinta-feira (10/8), do relatório sobre o envolvimento de parlamentares no esquema de irregularidades no uso de recursos do Orçamento da União para a compra de ambulâncias. 72 parlamentares – 69 deputados e três senadores – tiveram seus nomes encaminhados para exame dos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara e do Senado.

Após as eleições

 
Entre os requerimentos a serem votados na reunião da CPI estão os que pedem a convocação de ex-ministros da Saúde. O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), presidente da comissão, adiantu que eventuais depoimentos de ex-ministros só ocorreriam depois das eleições, caso os requerimentos sejam aprovados. Na avaliação de Biscaia, “não há razão para convocá-los neste momento, já que dois dos ex-ministros são candidatos a governos estaduais e estão em campanha”, disse.

“Vamos fazer reuniões de trabalho até o final de agosto, e o que ainda for preciso apurar, poderemos fazer logo depois das eleições”, afirmou Biscaia.

A segunda fase do trabalho, que vai priorizar a investigação relativa ao Poder Executivo e às prefeituras. O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), já sugeriu que seja feita uma investigação sobre outra empresa que poderia estar envolvida em esquemas irregulares semelhantes aos utilizados pela Planam para a venda superfaturada de ambulâncias.

O líder petista apresentou aos integrantes da CPI um documento timbrado da empresa Martier – Comércio de Materiais Médicos e Odontológicos Ltda, de Curitiba, assinado por Silvestre Domanski e que cita o nome do deputado federal Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), que é também presidente de seu partido em Minas Gerais. O mesmo documento cita Tharsis Bastos, que em 1999 trabalhava com Nárcio e é hoje candidato a deputado estadual pelo PSDB em Minas Gerais.

Dados da Controladoria

Na segunda etapa dos trabalhos a CPI vai trabalhar com os dados da Controladoria-Geral da União (CGU), que constam do relatório aprovado, e que revelam que o esquema envolveu quase 600 prefeituras e inúmeras entidades privadas, manipulou quase 1/3 dos convênios para compra de ambulâncias realizados pelo governo federal entre 2000 e 2004 e recebeu R$ 80 milhões em dotações orçamentárias da Saúde.

Com agências