Lula assina nova MP aumentando aposentadorias em 5,01%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nova medida provisória que aumenta em 5,01% o benefício de aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo, segundo informou nesta sexta-feira (11) a Secretaria de Imprensa e Porta-Voz do Palá
Publicado 11/08/2006 15:07
O índice de 5,01% na nova MP é um artifício para garantir o benefício. Deve-se ao fato de a Constituição não permitir duas medidas provisórias no mesmo ano com a mesma proposta.
A MP 291 perdeu validade por não ter sido votado no Congresso dentro do prazo regulamentar, devido a uma ação de obstrução dos partidos oposicionistas. Em nome da proposta de um índice de 16,67%, o mesmo aprovado para o salário-mínimo, sabidamente impossível de se aplicar a todas as aposentadorias, terminaram por colocar em risco o aumento de 5%. A MP dos 5,01% foi a saída encontrada pelo governo para garantir o benefício.
Com agências