IMG põe Estado e desenvolvimento em pauta na Reunião da SBPC

Coordenada pelo diretor do IMG, Edvar Luiz Bonotto, a mesa de debate foi composta pelos também doutores em Direito Orides Mezzaroba e Gilberto Bercovici, além de Fábio Palácio, presidente do Centro de Memória da Juventude (CEMJ). Cerca de cem pessoas acompanharam o seminário, entre estudantes, professores, pós-graduandos, dirigentes políticos de Santa Catarina e de todo o Brasil.

Em sua exposição de abertura, Edvar, doutor em Direito pela PUC-SP, expôs que o objetivo do debate era oferecer aos participantes da SBPC e à comunidade catarinense uma mesa interdisciplinar, que permitisse o intercâmbio entre a academia e a sociedade.

Partidos e pluralidade
Já Orides Mezzaroba abordou o tema do 'Papel dos partidos políticos na superação da crise de representatividade da democracia contemporânea'. Mestre e doutor em Direito do Estado pela UFSC e professor de Direito Constitucional, Eleitoral e Partidário, Mezzaroba suscitou a necessidade do fortalecimento dos partidos políticos no Brasil, para fazer frente à crise do modelo liberal de democracia representativa, em vigor em nosso país.

Para o professor, uma democracia necessita da pluralidade partidária – e a atual cláusula de barreira é uma forma artificial de exclusão de setores políticos e sociais da disputa democrática. A existência e criação de partidos políticos devem ser definidas pela sociedade e avaliadas pelo voto – e não por mecanismos legais de ingerência e restrição por parte do Estado.

FHC, o presidente da dependência
O tema 'Papel da nação e do desenvolvimento na superação do neoliberalismo' foi abordado pelo professor Gilberto Bercovici, doutor em Direito do Estado e livre-docente em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Rememorando as elaborações e contribuições da Cepal e de pensadores como Celso Furtado, Bercovici expôs que a superação do subdesenvolvimento implica em transformações estruturais e políticas, uma vez que o desenvolvimento é um processo político.

De acordo com ele, Fernando Henrique Cardoso – diferentemente da escola cepalina – seguiu desde os anos 1960 outra visão: a de que o Brasil não teria condições de seguir um caminho autônomo de transformações estruturais, mas, sim, deveria seguir um caminho subalterno de modernização associada e dependente. Assim, uma biografia do ex-presidente tucano, se fosse escrita hoje, poderia ter como título 'FHC: Manual da Dependência – Da teoria à Prática'.

Por um projeto nacional
Fábio Palácio – que é mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP – enfocou aspectos sociais e culturais dos efeitos do neoliberalismo sobre a sociedade brasileira. O presidente do CEMJ também defendeu o papel do Estado nacional como centro das decisões políticas soberanas e a necessidade de um projeto nacional de desenvolvimento.

Ao final das exposições, houve o debate com participação da platéia, que contou com os professores da UFSC Ubaldo Cezar Balthazar, Airton Seelaender, Eduardo Lebre e José Isaac Pilati (também juiz do TRE-SC). Marcaram presença, ainda, Jucélio Paladini (presidente do PCdoB-SC), Ângela Albino (vereadora licenciada e candidata à deputada estadual por Santa Catarina), Thiago Franco (presidente da UBES), Tiago Andrino (presidente da UCE e candidato a deputado federal), Romualdo Pessoa Campos Filho (da regional Centro-Oeste da SBPC), além de vários dirigentes locais da União da Juventude, de outros movimentos sociais e do PCdoB.

O evento foi uma promoção do IMG, da Pós em Direito e do Núcleo Observatório do Estado da UFSC, do Sinjusc (Sindicato dos Servidores do Judiciário de SC) e da revista Princípios.

* Matheus Felipe de Castro é doutorando em direito pela UFSC e membro da Comissão Estadual de Formação do PCdoB-SC