Bolívia: indígenas denunciam conspiração da oligarquia
Indígenas reunidos na Confederação de Povos Indígenas da Bolívia (Cidob) denunciaram que a oligarquia de Santa Cruz quer desestabilizar o governo Evo Morales para consolidar seu monopólio sobre grandes extensões de terra que cons
Publicado 12/06/2006 19:01
A direção nacional da Cidob e os habitantes dos povos originários do oriente afirmam que “os grupos oligárquicos de Santa Cruz estão buscando a desestabilização do país com intenções políticas de consolidar assim grandes extensões de latifúndios”. Em um documento público divulgado hoje, onde constam oito pontos, o Cidob indica que “os latifundiários, monopolizadores, traficantes e negociadores da terra, camuflados e expressados nas organizações cívicas e agropecuárias de Santa Cruz, utilizando seus meios de comunicação, estão instigando permanentemente a violência tergiversando tudo o que está fazendo o atual governo”.
No documento, lembram que primeiro, esses poderosos latifundiários se opuseram à nacionalização dos hidrocarbonetos, e em seguida tentaram lucrar lhes “dando o Mutún”. Hoje se opõem à distribuição das terras fiscais a favor dos indígenas, originários e camponeses.
Os povos originários do Oriente destacam que os decretos sobre a questão da terra estão promulgados pelo governo em 3 de junho de 2006 e têm sido trabalhados e consensuados entre todas as organizações indígenas, originárias e camponesas, aprovados na Comissão Agrária Nacional, instância legal estabelecida pela lei 1715 (lei Inra) que tem a participação do setor agropecuário, que não participou mesmo estando convocado. Eles também lembram que a lei que modificará a 1715 será discutida e tratada no Congresso Nacional onde todas as forças políticas estão representadas.
MonopólioOs indígenas orientais asseguram que durante os últimos 20 anos aqueles que governaram por decreto foram os setores empresariais agropecuários e florestais que, mediante seus representantes e operadores políticos, aprovaram normas sobre o controle das terras e as reservas florestais sem consultar nenhuma organização indígenas, originárias e camponesas.
Também criticam o governo do ex-presidente Carlos Mesa, por ter promulgado decretos supremos em 2005 (menos de um mês antes de ser derrubado) que violaram a Lei 1715 e a Constituição Política do Estado criando uma nova forma de propriedade a margem da lei (propriedade florestal) para favorecer a setores oligárquicos do Oriente boliviano.
Estas normas foram derrubadas pelo governo do presidente Evo Morales, mesmo com as advertências dos dirigentes da oligarquia de Santa Cruz. Nesse sentido, os indígenas lembram que ao longo dos dez anos de vigência da Lei Inra foram os setores empresariais agropecuários que impuseram, como diretores e funcionários a seus empregados, “direcionando assim o saneamento de terras a seu favor em alguns casos, e em outros atrasando o processo com o objetivo de continuar controlando terras”. “Desta maneira gastaram-se mais de 80 bilhões de dólares neste frustrado processo de saneamento”, dizem os indígenas do oriente.
Conflito de terrasOs indígenas também garantem que os conflitos sobre terras na província de Guarayos não são de hoje. E asseguram que “os monopolizadores de terra aproveitaram sua influência política para se apoderar das terras do povo indígena Guarayo e do próprio Estado, mediante trâmites fraudulentos, tomando posse de terras em grande quantidade e negociando com estrangeiros: brasileiros, russos e de outras nacionalidades”.
Eles indicam que esses latifundiários estão criando um falso conflito na província fazendo parecer com que o povo ayoreo estivesse em confrontação por terras com camponeses, o que não é certo. “Já que os irmãos ayoreos têm sido enganados pelos monopolizadores de terra aproveitando sua necessidade econômica, são contratados e pagos para defender as terras dos que se dizem proprietários e não demonstram”, agrega o documento.
Por isso, os indígenas reunidos na Cidob “responsabilizam os instigadores da violência pelos fatos ocorridos na província Guarayos, e os que ainda podem ocorrer, que vêm tergiversando o sentido da política de terras adotada pelo governo em consenso com as organizações sociais”.
Por isso, o Cidob ratifica seu pleno respaldo à política de terras lançada pelo governo, “a mesma que reconduzirá o processo agrário e possibilitará o acesso as terras, de forma mais eqüitativa e justa, para os povos indígenas originários, camponeses e garantirá a propriedade agrária dos empresários honestos”. E rechaçam e condenam “rotundamente os atos conspirativos de instigação e provocação” que realizam os empresários e “traficantes de terras”.
Da Redação
Com informações da
Agência Boliviana de Informações (ABI)
Agência Boliviana de Informações (ABI)