Brasil comemora Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

O estudo Módulos de Auto-Aprendizagem sobre Saúde e Segurança no Trabalho Infantil e Juvenil foi desenvolvido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em parceria com o Ministério da Saúde, para contribuir no processo de formação e qualificação dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento faz parte da série Comunicação e Educação em Saúde. O lançamento do módulo dá início a uma série de atividades de capacitação com o objetivo de aumentar a visibilidade da notificação dos casos e de alertar para os perigos que o trabalho pode acarretar na saúde das crianças. A OIT e o Ministério querem também que as informações sobre saúde e segurança de meninos e meninas trabalhadores ajudem a aumentar os esforços de proteção.

Segundo o organismo internacional, os danos causados pelo trabalho infantil só aparecem na vida adulta e a falta de informações dificulta as ações de combate ao problema. Desde 2000, quando entrou em vigor a Convenção nº 182 sobre as piores formas de trabalho infantil, a OIT busca estratégias para identificar os causadores de deficiências no desenvolvimento físico e mental dessas crianças e adolescentes, bem como doenças e acidentes de trabalho. O Brasil recebeu destaque no relatório da OIT sobre o trabalho infantil por ter registrado uma rápida diminuição entre 2000 e 2004 no número de crianças trabalhadoras.

O órgão, no entanto, destaca que ainda há mais de 2,2 milhões de crianças de entre 5 e 14 anos de idade inseridas no trabalho infantil, o que representa 6,8% do total de crianças brasileiras. A América Latina foi a região do mundo onde se registrou uma maior queda na incidência do trabalho infantil entre 2000 e 2004, mas o problema ainda afeta 5,1% das crianças da região de 5 a 14 anos, segundo a OIT. No mundo todo essa porcentagem é de 15,8%, de acordo com o relatório sobre a eliminação do trabalho infantil sobre o qual debatem os delegados de 178 países presentes na 95º conferência anual do organismo da ONU, que será realizada até 16 de junho em Genebra.

Tarefas domésticas

O relatório oferece uma perspectiva otimista do problema, segundo o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, porque se observa uma queda da incidência do trabalho infantil no mundo e permite pensar "na erradicação das piores formas de trabalho infantil até 2016". O relatório contabiliza o número de crianças "economicamente ativas", que são aquelas que realizam atividades produtivas, destinadas ou não ao mercado, independentemente se são remuneradas, regulares (mas por pelo menos uma hora diária) ou legais, e exclui as tarefas realizadas no lar. Segundo os dados da OIT, o número de crianças economicamente ativas de entre 5 e 14 anos caiu 9,6% durante o período estudado, afetando agora 190,7 milhões de menores.

Por outro lado, se o objeto analisado for o trabalho infantil – um conceito mais restrito, que exclui os maiores de 12 anos que trabalham poucas horas por semana em tarefas leves e legais -, o número de afetados se reduz a 165,8 milhões, após uma queda de 11%. Nessa categoria, o número de crianças que realizavam trabalhos perigosos – para sua saúde física ou mental ou para seu desenvolvimento moral – caiu 33,2%, a 74,4 milhões. O relatório destaca que a América Latina e o Caribe se caracterizaram pela rapidez na diminuição do número de crianças afetadas por algum tipo de trabalho infantil. O número de crianças economicamente ativas caiu dois terços em quatro anos, ao passar de 17,4% em 2000 a 5,7% em 2004.

Nesse mesmo período, a taxa de trabalho infantil caiu ainda mais, com uma redução de 16,1% para 5,1%, apesar de a população infantil, em seu conjunto, ter aumentado 2,68%, a 111 milhões de crianças. "As reduções maciças registradas na América Latina e no Caribe colocaram a região em níveis similares aos de algumas economias desenvolvidas e em transição", afirma o relatório. Em toda a região, há grandes diferenças de gênero quando se compara o trabalho dos meninos e das meninas, segundo a OIT, já que 63% dos meninos trabalham em tarefas relacionadas com a agricultura e 43% das meninas, com prestação de serviços. Em vários países da América Latina as crianças dedicam uma parte vital de seu tempo às tarefas domésticas, especialmente as meninas, com uma intensidade tal que esses trabalhos podem interferir no tempo que deviam dedicar à escola e ao lazer.

Fiscalizações

No Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai aumentar a fiscalização nos Estados e realizar uma série de atividades durante todo o mês de junho com o objetivo de retirar as crianças do trabalho. A iniciativa marca a passagem do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que será comemorado amanhã. As Delegacias Regionais do Trabalho (DRT) realizam em todos os estados ações fiscais para retirar as crianças do trabalho, seja em pedreiras, casas de farinha, bares, restaurantes, áreas rurais e lixões. Depois que as crianças são encontradas, as famílias são identificadas e encaminhadas para os programas Bolsa Família e de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Os pais que usam filhos pequenos como mão-de-obra, são encaminhados ao conselho tutelar do município.

Além das operações especiais, seis delegacias regionais – Belém, Teresina, Caruaru (PE), Juiz de Fora (MG), Goiânia e Porto Alegre – realizam seminários para conscientizar a população das piores formas de exploração do trabalho infantil. A ação é uma parceria com o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, do qual as DRTs fazem parte. Na última segunda-feira, foi lançada em Brasília uma revista em quadrinhos da Turma da Mônica, cujo enfoque é o fim da exploração da mão-de-obra infantil. Foram impressos 68 mil exemplares que serão distribuídos gratuitamente na rede pública de ensino de todo o país pelos fóruns estaduais de prevenção e erradicação do trabalho infantil.

As histórias alertam sobre o trabalho infantil em atividades domésticas, nas ruas, nos lixões e na área rural. Os temas de raça e gênero também são abordados. O objetivo é aproveitar a popularidade dos personagens do desenhista Maurício de Souza para enfatizar a importância de uma infância saudável e livre da exploração da mão-de-obra. Segundo o Ministério do Trabalho, em todas as ações rotineiras de fiscalização feitas nas empresas, é obrigatório verificar se há trabalho infantil. Além disso, as delegacias regionais realizam quatro operações especiais – duas sempre nas datas comemorativas de 12 de junho (Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil) e 12 de outubro (Dia da Criança). Nas áreas rurais, a fiscalização é sempre no período de safra.

Com informações da
Agência Brasil