Bolívia: quando o latifúndio fala em reforma agrária

O projeto do governador, batizado “Plano Operativo de Acesso e Uso Sustentável dos Recursos Naturais Renováveis”, tem a ver com esta tensão política e regional. Não por acaso, Evo escolheu a capital de Santa Cruz para lançar sua “revolução agrária” – que começou com a entrega de títulos a 34 mil famílias de indígenas e camponeses pobres, distribuindo 2,5 milhões de hectares numa primeira etapa e 20 milhões até 2011.

O departamento era escassamente povoado quando os mineiros e camponeses bolivianos protagonizaram a Revolução de 1952. Por isso ficou praticamente à margem da reforma agrária de 1953, que democratizou até certo ponto o acesso à terra no Altiplano. Ali, e em toda a “Meia-Lua”, que inclui também Beni e Pando, o latifúndio se manteve. E seu poder se incrementou com a expansão da soja, a partir do centro-oeste brasileiro, que fica na vizinhança.

Reforma agrária entre aspas

É sintomático que o latifúndio boliviano precise recorrer falar em reforma agrária para resistir ao projeto distributivista do governo Evo Morales. Mas quando se examina os detalhes fica claro que é uma reforma agrária entre aspas.

O plano reserva a distribuição de terras exclusivamente aos indígenas e camponeses nascidos em Santa Cruz. Com isso, tenta opor os sem-terra naturais do departamento àqueles que para ali migraram aos milhares, vindos do Altiplano, em busca de oportunidades de trabalho. De quebra, finca mais uma cunha entre os “cruceños” e o resto dos bolivianos, de olho la alternativa separatista.

O governo de La Paz reagiu imediatamente, apontando que o plano de Costas é inconstitucional. “De acordo com a Constituição, oapenas o Executivo [nacional] pode tomar decisões em matéria de distribuição de terras”, advertiu o ministro da Administração e Desenvolvimento, Carlos Villegas. O vice-ministro de Coordenação dos Movimentos Sociais, Alfredo Rada, agregou que “vamos nos encarregar de colocar as coisas em seus lugares”.

Com agências