Atletas e dirigentes vão pedir aprovação de Lei de Incentivo ao Esporte
Atletas olímpicos e paraolímpicos, presidentes de federações esportivas e parlamentares que apoiam o projeto da Lei de Incentivo ao Esporte acompanham, nesta quarta-feira (7), o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., em uma visita ao C
Publicado 06/06/2006 19:37
A comitiva de esportistas, composta ainda pelo presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, pelo presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Vital Severino Neto, e pelo secretário nacional de Alto Rendimento, André Arantes, será recebida em audiência pelo presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), às 11h30, e pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), às 15h30.
Os atletas e dirigentes esportivos pedirão ainda aos membros da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados que priorizem a tramitação do projeto de lei.
A movimentação faz parte da campanha, iniciada na 2ª Conferência Nacional do Esporte, pela aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte ainda este ano – o que garantiria a sua aplicação já em 2007. "Estamos otimistas e vamos trabalhar para que o projeto de lei tenha uma rápida tramitação no Congresso Nacional e, quem sabe, aprová-lo ainda este ano", avalia o ministro do Esporte.
Antiga reivindicação
Pela proposta, pessoas jurídicas poderão abater do imposto de renda até 4% do valor investido em projetos esportivos. No caso de pessoas físicas, a dedução chega a 6%. Para ter direito à dedução, a proposta deve ser avaliada e aprovada pela Comissão de Avaliação de Projetos Esportivos, da qual participarão representantes indicados pelo Ministério e pelo Conselho Nacional do Esporte.
A Lei de Incentivo é uma antiga reivindicação de atletas e dirigentes e contribui para a diversificação das fontes de financiamento do esporte nacional – buscando na iniciativa privada recursos para o suporte financeiro dos atletas brasileiros.
Fonte: Ministério do Esporte