2006: Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação

A Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu 2006 como o Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação. O objetivo é sensibilizar o público para o avanço dos desertos, as maneiras de salvaguardar a diversidade biológica das terras áridas que cobrem um terço do planeta e a proteção dos conhecimentos e das tradições dos 2 milhões de seres humanos afetados.

Regiões secas constituem 41% da superfície terrestre e são habitadas por mais de dois bilhões de pessoas. Boa parte desse território está ameaçada de desertificação por causa da perda de biodiversidade, causada por mudanças e pela ação do homem. Com o intuito de alertar para os riscos que correm não só a natureza desses locais, como também os conhecimentos milenares de suas populações, a 58ª Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas declarou 2006: Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação (IYDD).

Projeto de lei

Em maio passado, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o texto substitutivo ao projeto de lei de autoria do deputado federal Inácio Arruda, que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação no Brasil. Uma área maior do que o estado do Ceará já foi atingida pela desertificação de forma grave ou muito grave. São 180 mil quilômetros quadrados de terras degradadas e, em muitos locais, imprestáveis para a agricultura.

O projeto prevê o diagnóstico de áreas ameaçadas com fomentação de pesquisas sobre o processo de desertificação, a recuperação e o desenvolvimento da segurança alimentar das comunidades e áreas já afetadas, como também a sensibilização e o fortalecimento das comunidades para evitar ações de esgotamento do solo. “Sem esquecer é claro, da democratização de acesso à terra e à água, planejamento de ações de base em bacias hidrográficas, cooperação entre órgãos de governo e ONGs, capacitação de técnicos e comunidades, instalação de sistemas de captação de água da chuva, entre outros tantos itens fundamentais para evitar a desertificação e a fome nessas regiões", enumerou Inácio.

Conscientização

O principal objetivo do Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação é conscientizar organismos governamentais e a sociedade civil da ameaça que a desertificação é para toda a humanidade. Se pensarmos que entre 10 e 20% dessas terras ou está degradada ou é improdutiva e que o território ameaçado corresponde a 1/3 da superfície da Terra, podemos ter uma idéia da dimensão do problema. Mais de um bilhão de pessoas em cerca de 100 países têm sua saúde e modo de vida ameaçados pela formação de novas regiões desérticas.

Esse assunto preocupa as Nações Unidas há muito tempo. Em 1994 foi instituída a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) passando a questão da desertificação para o patamar de desafio global, reunindo parceiros e buscando alertar a comunidade internacional para a gravidade do problema. Contudo, pouca atenção é dada a essa perda de produtividade do solo, o que fez com que fosse declarado o Ano Internacional.

Além disso, o combate à expansão de zonas desérticas, especialmente no continente africano, está na Agenda 21, programa de desenvolvimento sustentável de âmbito internacional. Uma das conclusões da Conferência Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (Joanesburgo – 2000), é a de que UNCCD pode ser um importante instrumento de erradicação da pobreza em áreas áridas e que a falta de ação contra a desertificação é uma séria ameaça ao cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio, cujo prazo expira em 2015.

A Resolução A/Res/58/211 designou o Secretário Executivo da UNCCD como centralizador das atividades do Ano, que serão feitas em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Pelo Fundo lnternacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)e outros membros da ONU.

Eventos

 Diversos eventos já estão marcados para comemorar o ano em todo o mundo. Em Roma, um festival de cinema irá movimentar a capital italiana entre os dias 12 e 17 de junho – Dia Internacional de Combate à Desertificação. Em fevereiro será lançado o livro “365 imagens do IYDD”. Simpósios e Workshops sobre inúmeros temas ligados à desertificação já estão agendados.

Os Estados-Membros são encorajados a criar grupos de referência para organizarem atividades locais, que podem e devem partir tanto da sociedade civil quanto de governos.

Mais informações podem ser encontradas no sítio do Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação – http://www.iydd.org/ – ou na página da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação – http://www.unccd.int/.

De Fortaleza, Emília Augusta