Congresso realiza audiência em Manaus para discutir salário mínimo

Já aconteceram reuniões em Curitiba (PR), São Paulo (SP), Salvador (BA) e Porto Alegre (RS). Estão programadas outras em Belém (PA), Campo Grande (MS), Aracaju (SE) e Rio de Janeiro (RJ).

Segundo a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), membro titular da comissão e autora do indicativo da audiência em Manaus, já confirmaram presenças na capital o deputado Jackson Barreto (PTB-SE) e o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente e relator da comissão, respectivamente. A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) também participará da audiência.

O evento terá quatro mesas de debates formadas pelos representantes do setor público, trabalhadores, patronais e aposentados. Cada uma debaterá por 40 minutos o tema que será exposto numa plenária final.

As propostas mais freqüentes, surgidas em outras audiências, referem-se ao aumento do mínimo levando em conta a evolução do Produto Interno Bruto (PIB), a elaboração de políticas públicas para incentivar a formalidade no mercado de trabalho, a criação de um fundo federal para ajudar os municípios que extrapolem o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal por causa do reajuste e o aumento dos benefícios previdênciários com o mesmo percentual do mínimo.

"Caso o maior salário mínimo já pago no país, em 1959, fosse atualizado pela variação do PIB seu valor seria hoje de R$700, isto é, o dobro do valor atual. Mas pelos cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos) o valor do mínimo deveria ser de R$1.500, o que demonstra a defasagem do salário", lembrou a deputada Vanessa.

Ela destacou o projeto de lei apresentado em fevereiro passado na Câmara dos Deputados pela bancada do PCdoB que estabelece a correção anual do mínimo pela variação do PIB ocorrido no ano anterior, "garantindo pelo menos a inflação do período, e ainda assim seria acrescido o índice de produtividade do trabalho".

"A proposta tem o mérito de considerar dois fatores importantes: associar o salário mínimo ao aumento da riqueza produzida (variação de preços e os aumentos reais) e ainda assegurar que os ganhos de produtividade do trabalho sejam realmente incorporados ao salário mínimo, evitando que sejam absorvidos exclusivamente pelos lucros do capital", diz um informativo da bancada.

14 horas – Abertura dos trabalhos

14h30 – Mesa Setor Público

Sindicado dos Servidores Públicos Federais (Sindsep)

Secretaria Estadual de Trabalho e Cidadania

Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda

Debate

15h – Mesa Trabalhadores

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM)

Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLM)

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)

Debate

16h30 – Mesa Aposentados

Previdência Social

Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev)

Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social (Impas)

Debate

17horas – Considerações Finais.

De Brasília

Iran Alfaya