Câmara fará esforço para destrancar pauta

Na próxima semana, o plenário realiza sessões deliberativas na terça-feira (6) e na quarta-feira (7) pela manhã, tarde e noite. Na quinta-feira (8), haverá sessão deliberativa apenas pela manhã. Na semana seguinte, de 12 a 16 de junho, haverá votações na terça e na quarta-feira apenas pela manhã, já que a quinta-feira (15) é feriado. O “esforço para as votações”, segundo o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), é em função da proximidade das eleições e dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo.

Aldo Rebelo já informou que não será aceita como justificativa para ausência dos parlamentares, viagem em missão oficial. A falta às sessões significará corte nos salários.

Pauta

Os deputados deverão concluir na próxima terça-feira (6) a votação da medida provisória (MP 288/06), que reajustou o salário mínimo para R$ 350 a partir de 1º de abril. O texto base já foi aprovado, mas faltam dois destaques para serem apreciados.

Também tranca a pauta de votação a medida provisória (MP 289/06), que abre crédito suplementar de R$ 738 milhões para comercialização da produção agrícola. O relator da MP, deputado Assis Miguel do Couto (PT-PR), coordenador do núcleo agrário do PT na Câmara, promoveu vários debates sobre o tema. Miguel Assis do Couto é favorável à aprovação da medida nos termos propostos pelo Executivo, por considerar que atende aos requisitos constitucionais e legais de urgência e relevância.

As outras duas medidas que poderão ser votadas são: MP 290/06, que abre crédito de R$ 1,775 bilhão para dez ministérios; e MP 291/06, que autoriza reajuste de 5% nos benefícios da Previdência Social para os 8,3 milhões de segurados que recebem valores acima de um salário mínimo. O aumento, concedido depois que sindicatos de aposentados e pensionistas pressionaram o governo federal, é retroativo a 1º de abril e alcança benefícios como aposentadoria, salário-família e pensão por morte.

Também estão obstruindo a pauta de votação dois projetos de lei que tramitam com urgência constitucional: PL 5055/01, que institui a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda e o PL 1154/95, que regulamenta a comprovação do exercício de atividade rural pelos trabalhadores para recebimento de benefícios previdenciários.

Fonte: Agência Informes