Lula destaca negociação para baixar juros para aposentados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou hoje (26) que o governo negocia a possibilidade de reduzir os juros cobrados nos empréstimos consignados para aposentados, descontados em folha de pagamento. Durante a cerimônia de encerramento da 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Lula disse que os ministros, os bancos e as centrais sindicais buscam uma taxa mais baixa e compatível aos rendimentos.

"Os bancos podem baixar, e muito, os juros porque a garantia é a folha de pagamento. O risco de prejuízo é zero. Eu quero ver se nós resolvemos isso prontamente", disse. Há dois dias, os ministros da Previdência Social, Nelson Machado, e do Trabalho, Luiz Marinho, disseram que os bancos devem apresentar na terça-feira (30) uma proposta ao governo para reduzir os juros cobrados dos empréstimos consignados a aposentados e pensionistas.

Uma solução apresentada pelos próprios bancos pode ser uma alternativa à intenção do governo de fixar um teto para a cobrança. Na semana passada, essa proposta foi levantada pelos ministros em reunião com as centrais sindicais, que reclamaram das altas taxas de juros cobradas pelos bancos conveniados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O crédito consignado a aposentados e pensionistas tem o pagamento das parcelas descontado diretamente do benefício, o que diminui os riscos da transação para os bancos.

Apesar de não ter descartado a fixação de um limite, Nelson Machado disse na quarta-feira que vai aguardar a proposta de auto-regulação do setor. "Da nossa conversa, ficou claro que os bancos não gostam da idéia do teto, acham melhor e possível que a livre concorrência faça as taxas convergirem. Embora compreendendo a livre concorrência, achamos que é preciso ser mais rápido nisso [redução dos juros]", afirmou, acrescentando que o governo não desistiu do teto. "O governo não desistiu de nada. Acho possível que consigamos um acordo com os bancos nessa linha da auto-regulamentação, que pode significar exatamente estabelecer um teto", acrescentou.

Ele destacou que as taxas de juros não têm caído "como é necessário e possível fazer". Segundo ele, há muitas diferenças nos valores cobrados pelos bancos. Em média, de acordo com dados do ministério, as taxas variam de 2,7% a 3,96% para o empréstimo consignado a ser pago em 36 meses. Ao ano, a média varia de 37,68% a até 59,31%. Segundo a assessoria do Ministério da Previdência, 35 instituições financeiras são credenciadas no INSS para conceder esse tipo de empréstimo a aposentados e pensionistas.

Também na quarta-feira, o vice-presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Barbosa, disse que a cobrança elevada de juros nessa modalidade de crédito não é generalizada. "Estamos identificando que existem algumas distorções, e é em cima delas que vamos trabalhar", afirmou. "Houve, sim, a redução. Há, sim, uma tendência de redução de taxas".

Segundo Barbosa, os bancos que concentram o maior volume de empréstimos oferecem as menores taxas. Três instituições – BMG, Caixa Econômica e Banco do Brasil – detém 56,3% do total das operações dessa modalidade de crédito. A proposta dos bancos deve ser analisada na quarta-feira (31) em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social. Fazem parte do conselho representantes do governo, do setor financeiro, das centrais sindicais e dos aposentados e pensionistas.