Brasil vai pedir anulação da marca Açaí na Europa

A briga é contra a empresa alemã Açai GMBH, sediada na cidade de Trier, que quer comercializar produtos com a polpa da fruta na Europa. O diplomata Carlos Márcio Cozendey, da Missão Brasileira para as Comunidades Européias, em Bruxelas, disse que o primeiro passo, agora, é enviar estudos científicos ao IHMI provando que açaí é um nome genérico para a fruta da Amazônia e não existe a possibilidade jurídica de ser uma marca comercial a ser utilizada por uma empresa privada. "Se o Brasil não tomar nenhuma providência, uma empresa nacional que, futuramente, queira exportar produtos para a Europa poderá ser impedida de vender dentro do continente", alerta.
Se o pedido for aceito, "a Açai GMBH perderá o direito de exclusividade da marca e poderá utilizar o nome somente se esse estiver acompanhado de um outro nome como por exemplo 'Açaí fruits', mas não poderá impedir mais que nenhuma outra empresa use também", ressaltou um diplomata da divisão de Propriedade Intelectual no Ministério das Relações Exteriores (MRE), em Brasília. Cozendey lembrou ainda que "o uso da marca Açaí poderia ser aceito se tivesse sido empregado para uma outra área, como a Apple (maçã, em português) faz, colocando o nome maçã numa empresa fabricante de computadores".
O Açaí é uma palmeira do norte do Brasil, típica da Amazônia. O principal alimento extraído do açaí é um suco feito da polpa e da casca de seus frutos, tendo um alto valor energético. O governo brasileiro detectou ainda que no Japão e nos Estados Unidos o nome açaí também tinha sido registrado. "Os pedidos de anulação são feitos de acordo com as legislações internas de cada país. No Japão e nos Estados Unidos há a necessidade de contratação de advogados e o prazo é limitado para fazer a reclamação. Na União Européia, é diferente. A solicitação pode ser feita pela própria Embaixada do Brasil, sem prazo determinado", diz o diplomata do Itamaraty.
Salgadinho
No Japão, o processo ainda está correndo. Nos Estados Unidos, soube-se com antecedência do pedido do registro, portanto tenta-se no momento negociar para evitar uma ação judicial. Outras duas empresas situadas na Inglaterra também tentaram registrar o nome açaí, mas desistiram da patente. Outro caso de marca exclusiva com nome brasileiro registrado recentemente é o da rapadura feito pela empresa alemã, a Rapunzel NaturKost, do setor alimentício. Em Tóquio, por sua vez, surgiram casos de patentes das palavras "bolinho" e "pão de queijo".
Na Suécia, uma brasileira tentou registrar "salgadinho", mas a Embaixada do Brasil conseguiu convencê-la de desistir da idéia. Também a empresa britânica Body Shop International, com filial na Coréia, buscou patentear nesse país derivados cosméticos do cupuaçu, mas acabou desistindo. O caso mais famoso de registros de patentes é o cupuaçu pela empresa japonesa Asahi Foods, há três anos, que registrou um tipo de chocolate feito a partir da semente da fruta. A empresa ia fazer o registro da patente no Japão e nos Estados Unidos, mas como tinha perdido o direito de exclusividade na União Européia acabou desistindo depois de uma conversa com o governo brasileiro.
Biopirataria
O registro da fruta brasileira cupuaçu acabou servindo de bandeira para uma campanha contra a biopirataria. O objetivo é resgatar o nome do produto natural. A Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) criou um grupo de trabalho para fazer levantamento de uma lista preliminar de nomes de elementos da flora brasileira que, por suas características e propriedades, poderiam ser usados industrialmente na confecção de medicamentos, cosméticos, alimentos ou de produtos semelhantes. Essa lista tem sido enviada aos maiores escritórios de patente mundiais, localizados na Europa, Estados Unidos e Japão, na tentativa de impedir que os produtos brasileiros virem marca em outros países por meio da biopirataria.
De acordo com os últimos dados da ABPI, foram identificados 84 tentativas de registros em que nomes típicos da biodiversidade brasileira eram usados como marcas em outros países. A divisão de propriedade intelectual do MRE disse que "o governo brasileiro tem feito permanentemente consultas em suas Embaixadas e também recebido denúncias de ONGs para saber com mais detalhes sobre as marcas e, assim, tentar solucionar o problema e, paralelamente, evitar gastos com contratação de advogados".

Com agências