MST pede habeas corpus para agricultores presos no Recife

De acordo com o coordenador estadual do MST, Jaime Amorim, os quatro agricultores presos participavam de uma ação coletiva durante a Jornada de Luta por Terra, deflagrada pelo movimento em cinco estados do país. "Eles não podem ser responsabilizados individualmente pelo ocorrido", defende Amorim.

A expectativa do MST é a de que o juiz da comarca de Quipapá, Luiz Mário Miranda, acate o pedido de habeas corpus nesta quarta-feira ainda. Com isso, o grupo de agricultores poderá responder ao processo em liberdade.

Durante todo o dia, líderes do MST participam de uma reunião na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Recife. Eles debatem com os superintendentes do instituto no Nordeste temas como crédito, assistência técnica e vistoria de terras improdutivas.

Encontro – Cerca de 40 assentados do MST em Pernambuco se reuniram nesta terça (23) com representantes do Banco do Nordeste. Participaram do encontro a gerente geral do Banco do Nordeste de Caruaru, o gerente geral de Bezerros e o secretário executivo da superintendência do BNB.

A pauta do encontro, que durou cerca de duas horas, foi a renegociação de dívidas de famílias dos assentamentos Normandia, Macambira, Serra dos Quilombos, Cachoeira Seca e Várzea Grande, além da liberação de créditos para assentamentos de Pernambuco.

Os assentamentos somam cerca de 150 famílias. A situação se torna insustentável, já que muitas famílias não recebem crédito para produção há seis anos. Os encaminhamentos decididos na reunião para a solução de alguns desses problemas foram os seguintes:

– uma equipe com um técnico do Banco do Nordeste e um técnico do MST realizará uma triagem das famílias que não têm problema de aplicação dos recursos, para que possam voltar a receber crédito imediatamente;
– os lotes em que tenham sido identificados problemas de aplicação de recursos serão analisados caso a caso;
– assentamentos com problemas de "aval solidário" – famílias que não podem renegociar a dívida por serem avalistas de assentados que deixaram o assentamento – procurarão esses assentado para que assinem o documento de individualização das dívidas. As famílias que querem renegociar suas dívidas não devem assumir as dívidas de outros.

Quanto às famílias que substituíram assentados endividados, o Banco se comprometeu a buscar uma alternativa, já que atualmente o crédito é concedido ao lote, não às famílias.

O encontro foi fruto de duas ocupações em agências do Banco do Nordeste, realizadas ontem nos municípios de Timbaúba e Petrolina, como parte das mobilizações da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária.

As mobilizações continuam em Pernambuco. Na manhã de terça, trabalhadores rurais sem terra bloquearam a BR 232 na altura de Pesqueira. Às 11 horas os agricultores seguiram para a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), no município de Arcoverde, agreste do estado.

Também houve uma manifestação na sede da Conab no Recife, em protesto pelo atraso da entrega de cestas básicas aos assentamentos de Pernambuco. Alguns assentamentos não recebem cesta básica há mais de seis meses.

Da Redação, com informações da Agência Brasil e do MST