Governo quer redução de juro de empréstimo consignado
Os bancos devem apresentar na próxima terça-feira uma proposta ao governo para reduzir os juros cobrados dos empréstimos consignados a aposentados e pensionistas.
Publicado 24/05/2006 20:41
O compromisso foi assumido em reunião com os ministros da Previdência Social, Nelson Machado, e do Trabalho, Luiz Marinho. Uma solução apresentada pelos próprios bancos pode ser uma alternativa à intenção do governo de fixar um teto para a cobrança. Na semana passada, essa proposta foi levantada pelos ministros em reunião com as centrais sindicais, que reclamaram das altas taxas de juros cobradas pelos bancos conveniados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O crédito consignado a aposentados e pensionistas tem o pagamento das parcelas descontado diretamente do benefício, o que diminui os riscos da transação para os bancos. Apesar de não ter descartado a fixação de um limite, Machado disse que vai aguardar a proposta de auto-regulação do setor. "Da nossa conversa, ficou claro que os bancos não gostam da idéia do teto, acham melhor e possível que a livre concorrência faça as taxas convergirem. Embora compreendendo a livre concorrência, achamos que é preciso ser mais rápido nisso (redução dos juros)", afirmou
O ministro acrescentou que o governo não desistiu do teto. "O governo não desistiu de nada. Acho possível que consigamos um acordo com os bancos nessa linha da auto-regulamentação, que pode significar exatamente estabelecer um teto", acrescentou. Ele destacou que as taxas de juros não têm caído "como é necessário e possível fazer". Segundo ele, há muitas diferenças nos valores cobrados pelos bancos. Em média, de acordo com dados do ministério, as taxas variam de 2,7% a 3,96% para o empréstimo consignado a ser pago em 36 meses.
Proposta
Ao ano, a média varia de 37,68% a até 59,31%. Segundo a assessoria do Ministério da Previdência, 35 instituições financeiras são credenciadas no INSS para conceder esse tipo de empréstimo a aposentados e pensionistas. O vice-presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Barbosa, disse que a cobrança elevada de juros nessa modalidade de crédito não é generalizada. "Estamos identificando que existem algumas distorções, e é em cima delas que vamos trabalhar", afirmou. "Houve, sim, a redução. Há, sim, uma tendência de redução de taxas". Segundo Barbosa, os bancos que concentram o maior volume de empréstimos oferecem as menores taxas.
Três instituições – BMG, Caixa Econômica e Banco do Brasil – detém 56,3% do total das operações dessa modalidade de crédito. A proposta dos bancos deve ser analisada na quarta-feira (31) em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social. Fazem parte do conselho representantes do governo, do setor financeiro, das centrais sindicais e dos aposentados e pensionistas. Marinho destacou que o conselho pode decidir pelo teto independentemente da proposta dos bancos. "A concorrência simplesmente do mercado está insuficiente. A possibilidade do estabelecimento de um teto estava colocada e está colocada num processo de negociação, junto com os bancos ou sem, por uma definição pura e simples do conselho".
Com agências