Em nota, Frateschi rebate críticas tucanas ao programa do PT

Resposta à nota do PSDB

O programa estadual do PT teve um grande impacto e uma repercussão bastante positiva entre os militantes do PT e a opinião pública. Nosso partido tratou com seriedade a questão da segurança pública, apresentando um diagnóstico da situação atual e propostas concretas para que São Paulo nunca mais volte a viver o que aconteceu nos últimos dias.

No momento em que a candidatura nacional dos tucanos vive uma crise profunda – com a pesquisa Sensus apontando um aumento acelerado da rejeição do candidato Geraldo Alckmin, que supera largamente a rejeição do presidente Lula –, e em que, por outro lado, o candidato ao governo do Estado, José Serra, continua afastado, mantendo-se à distância dessa tragédia que se abateu sobre São Paulo, o Diretório Estadual do PSDB faz uma tentativa de refutar as críticas feitas no programa, apresentando dados incompletos e, muitas vezes, equivocados, como mostramos a seguir:

Investimentos na Área Social

O programa do PT fez referência aos investimentos na área social. Não foi feita nenhuma informação sobre gastos com custeio ou dispêndios globais na área social. Foi assinalada a tendência de queda no patamar do investimento ao longo da gestão tucana (1995/2004).

Segurança Pública
Ao dizer que “entre 1998 e 2004 o orçamento da Secretaria de Segurança Publica de São Paulo cresceu 150%, passando, respectivamente, de R$ 2,2 bilhões para R$ 5,5 bilhões”, por desinformação ou má fé, o PSDB comete um equívoco primário ao considerar os valores históricos (não corrigidos pela inflação).Em valores de dezembro de 2005 (IGPM/Ipeadata), o crescimento entre 1998 e 2005 foi de 12%  (e não 150%).

Educação
O mesmo vale no caso da educação. Quando o PSDB afirma que “os recursos destinados ao ensino público passaram de R$ 9,9 bilhões, em 2002, para R$12,8 milhões, em 2005”, novamente comete o mesmo equívoco, desconsiderando a correção dos valores pela inflação. Em valores de dezembro de 2005, o crescimento entre 2002 e 2005 foi inferior a 5%

Com relação à afirmação de que “o governo do Estado investe mais de 30% da receita tributária em educação, portanto acima da exigência constitucional”, a nota do PSDB omite o fato de que em 2001, a CPI da Educação comprovou que o governo tucano deixou de aplicar em educação o valor de R$ 4,1 bilhões, principalmente através do chamado desvio de finalidade, pagando com essa verba despesas externas ao setor, como por exemplo, despesas com o Zoológico de São Paulo. Em 2004 e 2005, a bancada do PT apontou novos desvios de finalidade, como por exemplo a inclusão de gastos de pessoal da Febem.

Saúde
No caso da saúde, ao mencionar que o novo prédio do Instituto Dr. Arnaldo “está em fase de conclusão”, o que denotaria a ênfase dos governos tucanos com investimentos no setor, a nota do PSDB omite o fato de que as obras civis desse empreendimento estavam concluídas em 1994. Entre 1995 e 2002 manteve-se praticamente paralisada. Foi necessário mais de uma década para a conclusão de uma obra semi-acabada. 

Com relação à afirmação de que o governo de São Paulo “cumpre rigorosamente as determinações legais, investindo 12% da receita orçamentária em saúde”, a nota do PSDB novamente desconsidera a ocorrência de desvios de finalidade na inclusão de itens que não podem ser consideradas como “ações e serviços de saúde”. Além de não computar no cálculo os repasses da Lei Kandir, o governo de São Paulo inclui como despesas com saúde uma infinidade de itens alheios ao setor (despesas com programas habitacionais, gastos com assistência social, especialmente o programa Viva Leite, despesas do sistema previdenciário, com segurança etc.). Essa postura confronta com a Emenda Constitucional 29/2000 e a com a Resolução 322/2005 do Conselho Nacional de Saúde, que normatiza a metodologia de cálculo das receitas e despesas de acordo com a EC 29/00. Esses artifícios permitiram ao governo de São Paulo o desvio de cerca de R$ 2 bilhões entre 2001 e 2005.

Crescimento de São Paulo X Brasil
 
Com relação à afirmação de que em 2004 o PIB de São Paulo foi superior ao do Brasil, novamente a nota do PSDB distorce as informações apresentadas no programa do PT. O que o senador Mercadante ressaltou é que, mesmo tendo um terço do PIB do país e com uma importante base industrial, São Paulo cresceu apenas 18% entre 1996 e 2003, enquanto os outros Estados cresceram 67%. Em decorrência desse fato, de responsabilidade do PSDB, houve acentuada queda na participação relativa do PIB paulista no PIB brasileiro (de 35,5% para 31,8% entre 1995 e 2003). A queda da participação do Estado de São Paulo na indústria (no Valor da Transformação Industrial) foi ainda mais acentuada: 17% entre 1996 e 2003 (de 50% para 43%).

O PIB de São Paulo não foi maior que o do Brasil, mas a taxa de crescimento do PIB de São Paulo foi maior que a do Brasil, MAS SOMENTE NESTE ANO (2004). Nos outros anos, São Paulo sempre cresceu a taxas inferiores a do Brasil, daí a queda na participação do PIB nacional. Vale lembrar que a economia paulista só cresceu a essas taxas em 2004 porque houve recuperação do emprego (mais de 500 mil postos de trabalho, só em SP, em 2004) e recuperação do rendimento médio do trabalhador, coisa que não ocorreu em nenhum ano do governo FHC (pelo contrário, houve a maior queda de todos os tempos, entre 98 e 2003), graças, entre outras coisas, à distribuição de bolsas-família, escola, etc, e ao crédito consignado, obras do governo Lula.

Gráfico que acompanha a nota mostra que em 2003, o rendimento real médio do trabalhador paulista da Região Metropolitana de São Paulo era quase 50% menor que 1998, obra do segundo governo FHC e que a queda maior se dá entre 98 e 2002, estanca em 2003 e começa a reverter em 2004.