Adesão do Brasil ao “clube dos ricos” depende do governo
A adesão do Brasil à Organização de Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), conhecida como “o clube dos ricos”, depende mais da disposição do governo brasileiro do que da entidade, diz o futuro secretário-geral, o mexicano Angel Gurria, que assume no dia 1º
Publicado 23/05/2006 16:31
"A velocidade (da adesão) vai depender da vontade do Brasil de mudar certas leis, para se adaptar a regulamentações dos outros países-membros", afirmou Gurria na véspera da reunião de ministros dos 30 países-membros da OCDE. "As prioridades são estabelecidas pelo país, não pela organização. Questões internas são mais importantes e podem ser consistentes com entrada rápida ou não", acrescentou. Ele acha que o Brasil tem condições de participar da OCDE, mas precisa, como o próprio México, "avançar no desenvolvimento institucional". Em todo caso, insistiu, "o Brasil é tão grande, uma das maiores economias do mundo que tem efeito sistêmico internacional. E a OCDE não pode ignorar o Brasil, Rússia, China, sejam membros ou não". Gurria, 56 anos, ex-ministro de Finanças do México, será o primeiro secretário-geral vindo de um país não industrializado. A OCDE, fundada no auge da guerra fria, é especializada na analise econômica. Não fornece empréstimos, como o Banco Mundial. Sua influência ocorre na coordenação de políticas domésticas e internacionais.
Apóstolo da liberalização do comércio e da concorrência, a organização joga agora seu futuro. É considerada custosa e corre o risco de irrelevância, ainda mais que suas tarefas se multiplicam em outras entidades internacionais. Nesse cenário, Gurria quer tornar a entidade uma espécie de "secretariado da globalização" e ampliar os “conselhos” aos países sobre “governança”, “combate à corrupção”, ajudar numa rede global de tratados fiscais para eliminar dupla imposição, entre outros temas. Isso exige atrair para o clube estrelas ascendentes da economia mundial, como China, Rússia, Índia e Brasil. Há duas semanas, os atuais 30 países-membros deram um primeiro passo para aceitar novos sócios. Mudaram o processo de decisões. Era por consenso e agora será por maioria qualificada de votos. Mas antes de falar com os potenciais novos membros para determinar o interesse deles e começar o processo de adesão, a OCDE quer definir uma nova fórmula de contribuição ao orçamento, que atualmente é de 336 milhões de euros.
A contribuição é paga pelos países de acordo com o desempenho econômico e o tamanho da população. O maior contribuinte é os Estados Unidos, com 25% do total, seguido de Japão e Alemanha. Mas pequenos países, como Eslováquia, pagam tão pouco que não cobrem nem o custo de sua participação. Cerca de 16 países sinalizaram seu desejo de entrar no clube. O mais provável é que o Chile seja convidado antes do Brasil, pela disposição do governo chileno e porque o país vem se adaptando as regulamentações da OCDE. A União Européia (UE) coloca seu peso para a entrada de seis novos membros comunitários originários do Leste Europeu. O Japão favorece alguns asiáticos, como Tailândia. E os Estados Unidos não cessam a campanha por Israel.
Relação permanente
Como membro, um país pode influir na agenda global. Segundo Gurria, o México, que aderiu em 1993, trouxe uma perspectiva diferente, reforçando os temas sociais nas discussões. Ele acha que não há incompatibilidade entre o Brasil entrar na OCDE e ser líder do G-20, o grupo de nações em desenvolvimento na negociação agrícola na Organização Mundial do Comércio (OMC). "As grandes economias têm impactos múltiplos, tem geometria variável", afirma. "Quando o México ingressou na OCDE, decidiu sair do G-77 (grupo de nações em desenvolvimento nas Nações Unidas). Mas na OCDE ninguém pediu isso. O México não tinha necessidade de sair. Podia ter até papel mais importante, de ponte, como pode ser com o Brasil."
Para Gurria, os dez anos do México na OCDE, em todo caso, beneficiaram o país, com influência nas políticas agrícola, de aposentadoria, de trabalho, supervisão financeira, lei de falência, concorrência. O futuro secretário-geral insiste que o mais importante não é uma adesão formal, mas uma relação permanente e forte, como a OCDE tem com o Brasil, Rússia, China e Índia. Com o Brasil, a organização fez trabalhos sobre política de concorrência, reformas dos mercados financeiros e fiscais, comércio e regime de investimentos.
As informações são do
jornal Valor Econômico